Isabel Xavier Cabrita

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DADOS PESSOAIS

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Professora Auxiliar
 
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Telefone: (+351) 21 361 94 30 (Ext. 453092)
 
 

FORMAÇÃO ACADÉMICA

bullet_red Em 1983 completou o Ensino Secundário em Humanísticas (Área D) e candidatou-se à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma média de 18 valores.

bullet_red Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (menção de jurídico-políticas), em julho de 1988, com a média final de 14 valores.

bullet_red Mestrado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, em abril de 2010, com a classificação final e por unanimidade do Júri de "Excelente". Dissertação: "Breve Ensaio Sobre os Direitos Humanos".

bullet_red Doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em janeiro de 2015, com a classificação final de “Muito Bom”. Dissertação: "Modelo Chinês para os Direitos Humanos”: uma análise crítica no contexto das relações internacionais.

 

ATIVIDADE DOCENTE

 

Foi desde outubro de 1990 até janeiro de 1993 Assistente Convidada na Universidade Internacional onde leccionou Direito do Trabalho e Segurança Social, do 5º ano do Curso de Direito.

Foi desde setembro de 1990 até julho de 2001 (data em que rescindiu o contrato para passar a trabalhar no ISCSP em regime de exclusividade) Assistente Convidada na Universidade Moderna onde leccionou Direito Económico (1990/1992), Princípios Gerais de Direito (1990/2001) e Fiscalidade (2000/2001) da Licenciatura de Organização e Gestão de Empresas, tendo sempre como Regente o Senhor Juiz Conselheiro José Maria Gonçalves Pereira.

No ano lectivo 1999/2000 foi Assistente Convidada no Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais onde lecionou Princípios Gerais de Direito e Direito Internacional dos Negócios da Licenciatura de Organização e Gestão de Empresas.

Foi desde março de 2000 até janeiro de 2015 Assistente Convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (desde Julho de 2001 exerceu as suas funções em regime de exclusividade) tendo lecionado diversas Unidades Curriculares (Ciência Política, Contratação Coletiva, Direito Internacional Privado, Direito dos Menores e da Família, Direito Político, Direito do Trabalho e Legislação Social, Princípios Gerais de Direito, Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Relações Industriais) de diversas Licenciaturas, nomeadamente Gestão e Administração Pública, Política Social, Comunicação Social, Relações Internacionais, Administração Pública (Plano de Estudos de Bolonha), Administração Pública e Políticas do Território (Plano de Estudos de Bolonha), Ciência Política (Plano de Estudos de Bolonha), Ciências da Comunicação (Plano de Estudos de Bolonha), Relações Internacionais (Plano de Estudos de Bolonha), Serviço Social Diurno e Pós-Laboral (Plano de Estudos de Bolonha), Sociologia Diurno e Pós-Laboral (Plano de Estudos de Bolonha).

Atualmente, Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e docente de Direito para o Serviço Social, Direito Político e Princípios Gerais do Direito.
 

ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO

 

Em 1999 participou no projecto de investigação “Macau e o Rio das Pérolas” do Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do programa Praxis XXI. Como resultado directo da pesquisa por si efetuada neste projeto escreveu o capítulo: The Legal System of Macau: The Humanistic Legacy. In COISSORÓ, Narana org. por – Macau In The Pearl River Delta. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Instituto do Oriente, Praxis XXI – FCT, 2000. ISBN 972-9229-73-2. p.159-184.

Foi desde janeiro de 2009  até janeiro de 2015 Investigadora colaboradora do Instituto do Oriente (IO) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Foi desde dezembro de 2010 até janeiro de 2015 Investigadora Colaboradora do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Foi desde janeiro de 2013 até dezembro de 2015 investigadora do Projeto de investigação financiado pelo Ministério da Economia de Espanha intitulado: Aspectos Jurídicos de la Gobernanza Económica en la Unión Europea en el Marco de Aplicación de la Estrategia 2020. Ref. do Projecto DER2012-31227.
 
É desde 1 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2018 investigadora do Projeto de investigação internacional intitulado: “El refuerzo de la legitimidad de la política económica de la Unión Europea tras la crisis: propuestas para una nueva gobernanza económica y de la Unión Europea”. Ref. do Projecto DER2015-63927-P (MINECO/FEDER)”.
 
Atualmente, Investigadora do IO na linha da “Ásia Oriental”, com particular interesse pelo Direito e Política Chinesa Contemporânea e do CAPP na linha “Sociedade, Comunicação e Cultura”, com particular interesse por Direitos Humanos, Direitos Humanos de grupos vulneráveis, Empresas e Direitos Humanos, Imigração e Cidadania e Refugiados do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
 
 

PUBLICAÇÕES

 

CABRITA, Isabel – The Legal System of Macau: The Humanistic Legacy. In COISSORÓ, Narana org. por – Macau In The Pearl River Delta. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Instituto do Oriente, Praxis XXI –FCT, 2000. ISBN 972-9229-73-2. p.159-184.

CABRITA, Isabel – Direitos Humanos: Um Conceito em Movimento. Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4331-9.

RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-404668-6.

CABRITA, Isabel – Carta Internacional dos Direitos Humanos. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-404668-6. p. 78-80.

CABRITA, Isabel – Declaração Universal dos Direitos do Homem. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-404668-6. p. 156-157.

CABRITA, Isabel – Direito Internacional Humanitário. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-404668-6. p.169-170.

CABRITA, Isabel – Direitos Humanos. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-404668-6.  p. 173-174.

CABRITA, Isabel – Minorias.  In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, p. 296-297.

CABRITA, Isabel – Povos Indígenas. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-404668-6.  p. 371-372.

CABRITA, Isabel – Tribunal Penal Internacional. In RIBEIRO, Manuel de Almeida; COUTINHO, Francisco Pereira e CABRITA, Isabel (eds.) – Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-404668-6. p. 460-462.

CABRITA, Isabel – Direitos Humanos. In MENDES, Nuno Canas; COUTINHO, Francisco Pereira (Org.) - Enciclopédia das Relações Internacionais. Alfragide, Portugal: Publicações D. Quixote, 2014. ISBN 978-972-20-5505-5. p. 163-165.

CABRITA, Isabel – Legitimidade. In MENDES, Nuno Canas; COUTINHO, Francisco Pereira (Org.) - Enciclopédia das Relações Internacionais. Alfragide, Portugal: Publicações D. Quixote, 2014. ISBN 978-972-20-5505-5. p. 289-291.   

CABRITA, Isabel – O Modelo Chinês para os Direitos Humanos. Coimbra: Almedina, 2016. ISBN 978-972-40-6388-1.

CABRITA, Isabel – Capítulo 1. Estudo dos Direitos Humanos. In Pignatelli, Marina – Cooperação e Organismos Internacionais, (no prelo).

 

REFERÊNCIAS ADICIONAIS

 

Para além da actividade académica tem a seguinte experiência profissional:

Advogada desde junho de 1990. Atualmente com a inscrição na Ordem dos Advogados voluntariamente suspensa.

Entre 1 de junho de 1989 e 30 de novembro do mesmo ano fez um estágio na Fidelidade Grupo Segurador, S.A., tendo sido integrada no fim do estágio no quadro de pessoal da referida sociedade no ramo da "Responsabilidade Civil e Diversos" com a categoria de Sub-Chefe.

Em junho de 1990 rescindiu o contrato de trabalho com a Fidelidade, S.A. e celebrou um contrato de avença com a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. tendo prestado serviços de consultadoria jurídica à referida sociedade até ao dia 31 de dezembro de 1998.

Entre setembro de 2008 e setembro de 2009 foi Secretária da Unidade de Coordenação Pedagógica e Científica do Mestrado em Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Entre janeiro de 2009 e outubro de 2009 foi Secretária Executiva do Instituto do Oriente do InstitutoSuperior de Ciências Sociais e Políticas.

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2009 foi responsável pelo Gabinete Editorial da "Daxiayangguo: Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos", publicação do Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Entre 26 de outubro de 2010 e 31 de dezembro de 2013 foi Secretária da Unidade de Coordenação do Curso de Administração Pública e Políticas do Território do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Entre 6 de maio de 2015 e 4 de janeiro de 2016 foi Secretária da Unidade de Coordenação de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
É desde outubro de 2002 associada e membro da Direcção da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) reconhecida como o "Portuguese Branch" da International Law Association (ILA). V. www.spdi.org.pt

Outras competências pessoais:

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Muito boa compreensão escrita e oral da língua espanhola (fez a Escola Primária em Espanha).

Em junho de 1984 obteve o “Diplôme Superieur d`Études Françaises Modernes” da Alliance Française com Mention Honorable.

Curso de Pintura Decorativa do Instituto de Artes e Ofícios da Fundação Ricardo Espírito Santo (1990/1992).

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Novembro