João Manuel Ricardo Catarino

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DADOS PESSOAIS

joao ricardo catarino
Professor Associado c/ Agregação

 

Contactos
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Telefone: (+ 351) 213 619 430

 

 

FORMAÇÃO ACADÉMICA

(2010) Agregação em Ciências Sociais na especialidade de Desenvolvimento Económico / Finanças Públicas, pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;

(2008) Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Administração Pública pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;

(1999) Mestrado em Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;

(1988) Pós-graduação Pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade de Lisboa, Instituto Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

(1980/1985)Licenciaturaem Direito pela Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito;


 

ACTIVIDADE DOCENTE

 

Finanças Públicas, na Licenciatura de Administração Pública e na Licenciatura de Ciência Política, (também regente);

Fiscalidade, Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, (também regente);

Políticas Financeiras e Gestão Orçamental, Mestrado em Ciência Política (também regente);

Poder Político e Finanças Internacionais, Doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Desenvolvimento Socioeconómico e Relações Internacionais;

 

ACTIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO

Investigador Integrado no Grupo de Administração e Políticas Públicas, nos projetos sobre Sustentabilidade Financeira; Práticas e Teorias latentes da Administração Pública São-Tomense, e Inovação, Gestão, Administração e Politicas Públicas na Justiça - CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas, acreditado junto da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2006 até ao presente);

 

 

PUBLICAÇÕES

 

LIVROS PUBLICADOS

. (2015) Catarino, João Ricardo, Novo Regime Jurídico dos Bens em Circulação, edição anotada, comentada e com formulários, em coautoria, 2.ªedição, Coimbra, Lisboa;


. (2015) Catarino, João Ricardo, Lições de Fiscalidade – Vol.II – Gestão e Planeamento Fiscal Internacional, em coautoria, Coimbra, Almedina;


. (2015) Catarino, João Ricardo, Lições de Fiscalidade – Vol.I – Princípios Gerais e Fiscalidade Interna, em coautoria, 4.ªedição, Coimbra, Almedina;


. (2014) Catarino, João Catarino, Finanças Públicas e Direito Financeiro, 2.ªedição revista, atualizada e aumentada, Coimbra, Almedina;


. (2012) Catarino, João Ricardo, Regime Geral das Infracções Tributárias, 3.ª edição, anotada, comentada com jurisprudência e índice remissivo, em coautoria, Coimbra Editora, 730 págs., Lisboa;


. (2009) Catarino, João Ricardo, O Liberalismo em Questão - Justiça, Valores e Distribuição Social, ISCSP/UTL, Lisboa;


. (2009) Catarino, João Ricardo, Para Uma Teoria Política do Tributo, 2.ª edição revista, ampliada e actualizada, Ciência e Técnica Fiscal, Centro de Estudos Fiscais, Ministério das Finanças e da Administração Pública, Lisboa;


. (2008) Catarino, João Ricardo, Redistribuição Tributária - Estado Social e Escolha Individual, Tese de Doutoramento, Colecção teses de Doutoramento, Almedina, Coimbra;


. (2004) Catarino, João Ricardo, Impostos sobre o Património, edição anotada, com notas remissivas, editora Vislis, Lisboa;


. (2004) Catarino, João Ricardo, Reforma da Tributação do Património, Ministério das Finanças, Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Lisboa (publicação do acervo de leis que integrou a Comissão de Reforma da Tributação do Património de que o candidato fez parte e em cuja estruturação e redacção trabalhou activamente);


. (2004) Catarino, João Ricardo, Sociedade de Informação - Colectânea de Legislação, em coautoria, editora Vislis, Lisboa;


. (2004) Catarino, João Ricardo, Colectânea de Legislação de Contencioso Administrativo, em coautoria, editora Vislis, Lisboa;


. (2001) Catarino, João Ricardo, Regime Geral das Infracções Tributárias, em coautoria, edição simples, editora Vislis, Lisboa (esgotado);

 

 

REFERÊNCIAS ADICIONAIS

- Investigador do CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCP/UTL, acreditado na FCT;
- Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
- Membro da Associação Portuguesa de Ciência Política;
- Membro do Conselho Científico da AFP - Associação Fiscal Portuguesa.

ISCSP

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Janeiro