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Plano Curricular e Corpo Docente

Coordenação

Coordenação Científica

Paula Campos Pinto
Paula Campos Pinto

Paula Campos Pinto

Professora Associada do ISCSP-ULisboa
Investigadora e Co-Coordenadora do CIEG-ISCSP
Membro fundador do CIEG-ISCSP
Coordenadora do ODDH-ISCSP

Coordenação Executiva

Teresa Janela Pinto
Teresa Janela Pinto

Teresa Janela Pinto

Professora Auxiliar Convidada do ISCSP/ULisboa
Investigadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH-ISCSP) e do CIEG-ISCSP

Modelos de Abordagem à Deficiência: da Invisibilidade à Cidadania e Vida Independente

1. O que é a deficiência?

  1. Mitos e factos;
  2. Olhares sobre a deficiência através dos tempos.

2. Modelos recentes de abordagem à deficiência:

  1. Modelo individual e médico;
  2. Modelo social;
  3. Modelo biopsicossocial.

3. O paradigma dos direitos humanos

  1. A deficiência como uma questão de direitos humanos;
  2. Implicações para as políticas e para as práticas.

4. Vida Independente: um conceito, uma filosofia, um movimento.

Paula Campos Pinto
Paula Campos Pinto

Paula Campos Pinto

Professora Associada do ISCSP-ULisboa
Investigadora e Co-Coordenadora do CIEG-ISCSP
Membro fundador do CIEG-ISCSP
Coordenadora do ODDH-ISCSP

Políticas Públicas, Deficiência e Dependência: do Global ao Local

1. Políticas públicas e deficiência numa perspetiva global:

  1. Orientações internacionais (CDPD, Comentários Gerais e diretivas setoriais);
  2. Diretivas europeias sobre deficiência e não-discriminação

2. Políticas públicas e deficiência em Portugal:

  1. Evolução histórica e principais tendências;
  2. Panorama atual: políticas, programas e apoios a pessoas em situações de deficiência, incapacidade ou dependência;
  3. Impacto: situar Portugal no contexto europeu e da OCDE.

3. Atores e agentes nas políticas públicas da deficiência: Papéis e competências formais e informais:

  1. Administração Central e Local;
  2. Setor social e ONGPD;
  3. Setor empresarial;
  4. Pessoas com deficiência e famílias;
  5. Instâncias de recurso e monitorização de direitos humanos;
  6. Outros stakeholders e aliados.

4. Recursos e boas práticas de políticas públicas na área da deficiência: Exemplos internacionais, nacionais e locais.

Teresa Janela Pinto
Teresa Janela Pinto

Teresa Janela Pinto

Professora Auxiliar Convidada do ISCSP/ULisboa
Investigadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH-ISCSP) e do CIEG-ISCSP

Educação Inclusiva

1. Deficiência e Educação:

  1. Dos direitos humanos à CDPD: o direito à educação e formação;
  2. Declaração de Salamanca: a inclusão educativa como princípio estruturante;
  3. Política educativa e orientações da UE para a inclusão educativa.

2. Inclusão educativa: clarificação concetual:

  1. Compreender a diferença: exclusão, segregação, integração e inclusão;
  2. Educação inclusiva: valores e princípios;
  3. Educação inclusiva e educação especial;
  4. A Escola inclusiva: estar, pertencer e participar;
  5. Formar profissionais de educação inclusivos;
  6. Portugal: Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

3. Práticas para uma Educação Inclusiva:

  1. Flexibilização, adaptação curricular, diferenciação pedagógica;
  2. Design Universal para a aprendizagem.
Leonor Borges
Leonor Borges

Leonor Borges

Professora-Adjunta na Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve.
Publicou diversos trabalhos no domínio da Educação Inclusiva e tem colaborado em atividades de investigação e disseminação de conhecimento neste domínio desenvolvidas pelo ODDH-ISCSP.

Trabalho e Emprego: Políticas e Práticas

1. Quadro atual e evolução das políticas públicas em Portugal no que respeita ao Emprego das Pessoas com Deficiência.

2. Processo de Inserção Profissional e Gestão de Relações Interpessoais em Contexto de Trabalho com Pessoas com Deficiência.

3. Boas práticas na contratação e acompanhamento das Pessoas com Deficiência em contexto de trabalho.

Cristina Figueiredo
Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Gestora de Marketing Social
Coordenadora do Centro de Recursos para a Qualificação e o Emprego
Consultora de Percursos de orientação e inserção profissional
Acompanhamento pós-Colocação
Promotora de Ações de Sensibilização para a inclusão das pessoas com deficiência (CERCICA)

Sara Pestana
Sara Pestana

Sara Pestana

Coordenadora da OED - Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência, desde 2012
Coordenadora da Escola de Produção e Formação Profissional da Fundação LIGA (1992-2011)

Acessibilidades e Tecnologias de Suporte

1. Mobilidade e Acessibilidade:

  1. Diversidade e Funcionalidade: Conceitos; Classificação Internacional da Funcionalidade; necessidades especificas relacionadas com a incapacidade;
  2. Produtos de Apoio para a Mobilidade: Descrição, aplicabilidade e experimentação; direitos/atribuição, prescrição e financiamento; impacto na autonomia/inclusão social;
  3. Acessibilidade: Conceitos, Produtos de Apoio, impacto na autonomia/inclusão social;
  4. Apresentação de boas práticas, estudos de caso e sessão prática na Fundação LIGA.

2. Comunicação:

  1. Breve abordagem: Perturbações do Espectro do Autismo, Paralisia Cerebral e Doenças Neuromotoras Progressivas;
  2. Sistemas de comunicação aumentativa e interfaces de acesso ao computador;
  3. Passos para uma avaliação funcional da pessoa com deficiência;
  4. Curva de aprendizagem ao introduzir uma Tecnologia de Apoio (TA);
  5. Intervenção e capacitação do utilizador da TA;
  6. Prescrição e financiamento de TA;
  7. Discussão de casos e experimentação das TA.
Maria José Lorena
Maria José Lorena

Maria José Lorena

Terapeuta Ocupacional na Fundação LIGA, onde coordena o Programa Vida Autónoma, é responsável pelo serviço do Centro Prescritor Especializado em Produtos de Apoio e pela LIGA Acesso - Serviço de Consultoria em Acessibilidade.

Miriam Azevedo
Miriam Azevedo

Miriam Azevedo

Técnica especializada da ANDITEC, Tecnologias de Reabilitação LDA, responsável pela área de produtos de apoio em acessibilidade digital, formação de profissionais e avaliação funcional de pessoas com disfunções neuromotoras.
Formadora certificada na área de tecnologias de apoio e softwares de comunicação aumentativa.

Autodeterminação e Capacidade Jurídica

1. Da substituição ao acompanhamento: evolução social e quadros normativos

  1. Evolução do conceito de deficiência;
  2. Revisão histórica do quadro normativo legal;
  3. Estabilização de conceitos.

2. Autodeterminação e deficiência:

  1. O movimento para a autodeterminação das pessoas com deficiência;
  2. Autodeterminação e deficiência: especificidades na deficiência intelectual;
  3. Desafios.

3. O artigo 12 da CDPD: pressupostos, implicações e impactos

  1. O artigo 12 e o Comentário Geral;
  2. Capacidade mental vs. Capacidade Jurídica;
  3. Interesses e vontade vs. Superior interesse

4. Modelos de capacitação e de apoio à tomada de decisão.

Margarida Paz
Margarida Paz

Margarida Paz

Procuradora da República
Doutoranda na Faculdade de Direito/ULisboa, desenvolvendo investigação sobre discriminação em razão da doença mental no direito português

Sandra Marques
Sandra Marques

Sandra Marques

Coordenadora do Núcleo de Inovação, Investigação e Desenvolvimento da FENACERCI
Formadora nas áreas da autorepresentação, capacidade jurídica e modelos de apoio à tomada de decisão
Self-advocacy Officer da Inclusion Europe (AISBL, Bruxelas)

Género e Deficiência

1. Introdução:

  1. Em torno dos conceitos de sexo e género;
  2. Ableism e a cultura da normalidade: impactos de género.

2. A interseccionalidade como ferramenta analítica e prática:

  1. Emergência e evolução do conceito;
  2. Contributos do paradigma da interseccionalidade para as políticas públicas e a intervenção em deficiência e género.

3. Deficiência, género e direitos humanos:

  1. O reconhecimento da discriminação múltipla;
  2. Orientações internacionais sobre deficiência e género;
  3. A situação em Portugal.

4. Identidade, sexualidade e relações íntimas na deficiência:

  1. Mulheres, feminilidades e deficiência;
  2. Homens, masculinidades e deficiência;
  3. Sexualidade e relações íntimas;
  4. Problemáticas da Parentalidade.
Paula Campos Pinto
Paula Campos Pinto

Paula Campos Pinto

Professora Associada do ISCSP-ULisboa
Investigadora e Co-Coordenadora do CIEG-ISCSP
Membro fundador do CIEG-ISCSP
Coordenadora do ODDH-ISCSP

Violência, Abuso e Crimes de Ódio: Análises e Estratégias de Intervenção

1. Violência e crimes de ódio: definições e abordagens

  1. Distinção entre violência direcionada a pessoas com deficiência e crimes de ódio deficientizadores;
  2. Principais correntes teóricas nos estudos dos crimes de ódio.

2. Violência e crimes de ódio: manifestações, características e consequências

  1. Formas e manifestações de crimes de ódio;
  2. Natureza distintiva dos crimes de ódio deficientizadores;
  3. Principais consequências da vitimização pelos fenómenos da violência e crimes de ódio;
  4. Caracterização destes fenómenos em Portugal, perfis de vítimas potenciais e análise de casos práticos;
  5. Comparar e contrastar a realidade nacional com a realidade de outros contextos geográficos.

3. Proteção face aos fenómenos da violência e dos crimes deficientizadores: a resposta do sistema jurídico português

  1. Disposições legais em vigor com vista à proteção das pessoas com deficiência face aos fenómenos de violência e crimes de ódio;
  2. Formas de opressão das pessoas com deficiência em Portugal e a construção da vulnerabilidade das pessoas com deficiência face a fenómenos de violência, crime e crime de ódio;
  3. Caracterizar estes fenómenos em Portugal, comparando e contrastando com a realidade de outros contextos geográficos.

4. Controlar e eliminar a violência e os crimes de ódio deficientizadores: respostas e estratégias de intervenção

  1. Áreas de intervenção prioritárias na prevenção do fenómeno da violência e dos crimes de ódio deficientizadores;
  2. Estratégias de intervenção por área de atuação;
  3. Construção de comunidades seguras para o processo de inclusão e de autodeterminação das pessoas com deficiência.
Fernando Fontes
Fernando Fontes

Fernando Fontes

Investigador do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, onde desenvolveu um Pós-Doutoramento sobre violência e crimes de ódio sobre pessoas com deficiência em Portugal, com apoio da FCT.

Representações Mediáticas e Estratégias de Comunicação na Deficiência

1. Análise do papel dos media na disseminação de representações e estereótipos sobre a deficiência: Exemplos nacionais e internacionais.

2. Impacto das representações mediáticas da deficiência: uma perspetiva multidimensional.

3. Construção de conteúdos e estratégias de comunicação alinhadas com o modelo social e de direitos humanos: Princípios e ferramentas práticas.

Patrícia Neca
Patrícia Neca

Patrícia Neca

Professora Auxiliar Convidada do ISCSP-ULisboa
Investigadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH-ISCSP)

Projetos Inovadores de Cidadania e Inclusão Social

1. Os desafios da CDPD e a inovação nas respostas sociais - Princípios e exemplos:

  1. A abordagem centrada na pessoa e as respostas de base comunitária;
  2. A inovação na definição dos problemas, na fixação de objetivos e de finalidades;
  3. A inovação nos modelos de organização e nos métodos de trabalho.

2. Metodologias de avaliação do impacto social de projetos inovadores.

3. Trabalhos práticos.

Paula Campos Pinto
Paula Campos Pinto

Paula Campos Pinto

Professora Associada do ISCSP-ULisboa
Investigadora e Co-Coordenadora do CIEG-ISCSP
Membro fundador do CIEG-ISCSP
Coordenadora do ODDH-ISCSP

Teresa Janela Pinto
Teresa Janela Pinto

Teresa Janela Pinto

Professora Auxiliar Convidada do ISCSP/ULisboa
Investigadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH-ISCSP) e do CIEG-ISCSP

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