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FAQS

O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é tutelado pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo que deverá consultar a informação disponibilizada através desse Organismo no seu website: www.dges.mctes.pt.

Sim. Caso já seja aluno do Ensino Superior (Público ou Privado, Nacional ou Estrangeiro), poderá candidatar-se pelo Concurso Especial para Mudança de Par Instituição/Curso. Se não for aluno do Ensino Superior e tiver mais de 23 anos pode candidatar-se pelo Concurso Especial para Maiores de 23. Se não tiver nacionalidade Portuguesa nem de um país da União Europeia ou caso não resida legalmente em Portugal há mais de 2 anos, pode candidatar-se pelo Concurso Especial para Estudantes Internacionais.

Este concurso destina-se a candidatos que tenham completado 23 anos até 31 de dezembro do ano anterior à candidatura e não tenham, no ano da candidatura, habilitação legal de acesso ao Ensino Superior pelo Concurso Nacional. Este concurso decorre em duas fases: uma primeira fase de inscrição para a realização das provas de acesso (Prova de Língua Portuguesa, obrigatória e eliminatória, Prova Específica de História ou de Geografia e Entrevista) e realização dessas mesmas provas; uma segunda fase para candidatura ao(s) curso(s) que pretende frequentar e seriação dos candidatos para atribuição de vagas. A calendarização do concurso é anualmente definida pelos Órgãos de Gestão do ISCSP, sendo a informação divulgada em Aviso publicado em local próprio e neste website, no qual pode igualmente ser consultado o Regulamento do Concurso.

Este concurso destina-se a candidatos que tenham estado matriculados e inscritos num curso superior num estabelecimento de ensino superior nacional (ou estrangeiro, desde que em curso definido como Superior pela legislação local) e não o tenham concluído. Este concurso decorre em período anualmente definido pelos Órgãos de Gestão do ISCSP, sendo a informação divulgada em Aviso publicado em local próprio e neste website, no qual pode igualmente ser consultado o Regulamento do Concurso. Podem candidatar-se os estudantes que satisfaçam uma das seguintes condições:

  •   
    a) Tenham obtido aprovação na disciplina de História, de Geografia ou de Português de um curso do ensino secundário;
  • b) Tenham realizado os exames nacionais das disciplinas específicas exigidas para acesso ao curso a que se candidatam e tenham obtido a classificação mínima exigida (100 numa escala de 0 a 200) numa das provas de ingresso fixadas para acesso aos cursos do ISCSP (História, Geografia ou Português);
  • c) Tenham ingressado no ensino superior através da prestação de provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, ou através da prestação de provas com idêntica finalidade ao abrigo das disposições legais anteriores;
  • d) Tenham estado matriculados e inscritos em estabelecimento de ensino superior estrangeiro em curso definido como superior pela legislação do país em causa.

Para efeitos neste concurso são considerados ‘Estudantes Internacionais’ aqueles que não têm nacionalidade Portuguesa, com as seguintes exceções:


  • a) Os nacionais de um Estado membro da União Europeia;
  • b) Os que, não sendo nacionais de um Estado membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente;
  • c) Estudantes bolseiros nacionais de países africanos de expressão portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português;
  • d) Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade
  • e) Naturais e filhos de naturais do território de Timor-Leste;
  • f) Alunos inseridos em programas de Mobilidade Internacional.


Podem candidatar-se indivíduos titulares de qualificação que, no país onde foi obtida, lhes confira o direito de candidatura e ingresso no Ensino Superior, devidamente validada pela entidade competente do país em que foi obtida ou titulares de curso do Ensino Secundário Português ou habilitação considerada legalmente equivalente, desde que tenham obtido aprovação nas áreas de História, Geografia ou Português ao nível do Ensino Secundário ou equivalente legal do país de origem e que tenham conhecimentos de língua Portuguesa de nível B2 (domínio independente). Poderá ser aceite o nível B1, desde que, à data da candidatura, estejam inscritos num curso de Língua e Cultura Portuguesa, nível B2, numa escola da ULisboa. Este concurso decorre em período anualmente definido pelos Órgãos de Gestão do ISCSP, sendo a informação divulgada em Aviso publicado em local próprio e neste website, no qual pode igualmente ser consultado o Regulamento do Concurso, bem como a identificação dos documentos necessários à instrução da candidatura. Todos os documentos emitidos por instituições de ensino estrangeiras devem ser validados pela inclusão da Apostilha de Haia ou por certificação consular. Deverão ser apresentados os documentos originais para efeitos de cópia certificada. Caso os originais não sejam apresentados em Português, Inglês, Francês ou Espanhol, deverá ser apresentada cópia certificada numa destas línguas.

Deve solicitar Reingresso no prazo definido para o efeito, retomando o seu curso no ponto em que o havia deixado. Se tiver frequentado um curso anterior à entrada em vigor do Processo de Bolonha, será colocado no 1.º ano curricular do curso que sucedeu àquele que frequentava, devendo instruir um processo de creditação para ver reconhecido o conhecimento obtido nas unidades curriculares frequentadas no curso anterior, e a sua conversão em créditos, que serão utilizados para dispensar a frequência das unidades curriculares do novo curso determinadas pela Comissão de Creditação.

Deve efetuar a sua matrícula e inscrição nos prazos definidos para o efeito.

Sim. Pode inscrever-se como aluno a tempo parcial.

Sim. Pode inscrever-se para a realização de unidades extracurriculares (até ao máximo de 6 em cada ano curricular), entendendo-se como tal unidades curriculares de outros cursos, desde que não apresente prejuízo para a frequência do próprio curso.

Sim. Se for aluno de outra Instituição de Ensino Superior, poderá candidatar-se à frequência de unidades extracurriculares no ISCSP (até ao máximo de 6 em cada ano curricular). Se não for aluno do Ensino Superior, poderá candidatar-se à frequência de unidades curriculares isoladas no ISCSP (até ao máximo de 6 em cada ano curricular). Neste último caso, a frequência destas unidades curriculares isoladas não confere o estatuto de aluno.

A propina é uma taxa a liquidar pela matrícula e inscrição num curso de Ensino Superior. Esta taxa é de aplicação obrigatória a todos os alunos, não havendo qualquer regime de isenção ou aplicação de descontos. O valor da propina é variável para os cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, sendo esse valor anualmente definido e constante de Edital publicado em local próprio e neste website. O valor é igualmente variável em função do regime de inscrição do aluno (tempo integral ou tempo parcial). A propina pode ser liquidada integralmente no ato de matrícula ou nas prestações definidas, cujas datas de vencimento são igualmente publicadas no Edital acima referido.

O pagamento da propina pode ser efetuado em qualquer caixa da rede multibanco ou com recurso ao sistema homebanking, conforme as instruções obtidas junto da Área Académica do ISCSP ou na plataforma My ISCSP. O pagamento pode ainda ser concretizado ao balcão de atendimento do Núcleo de Apoio aos Alunos do ISCSP, em numerário, cheque, Ticket Ensino/Educação ou cartão multibanco/cartão de crédito.

O não pagamento de qualquer uma das prestações da propina determina a suspensão da matrícula e da inscrição anual, com a privação do direito de acesso aos apoios sociais até à regularização dos débitos, acrescidos dos respetivos juros, no mesmo ano letivo em que ocorreu o incumprimento da obrigação. Adicionalmente, o incumprimento do pagamento da propina implica:


  • a) A nulidade de todos os atos curriculares praticados no ano letivo a que o incumprimento da obrigação se reporta;
  • b) A impossibilidade de emitir qualquer certidão ou qualquer outro documento de natureza análoga;
  • c) O não fornecimento de qualquer informação de natureza académica com caráter oficial;
  • d) A impossibilidade de proceder à inscrição dos alunos em exames, ou quaisquer outros dispositivos de avaliação constantes do calendário escolar;
  • f) A impossibilidade de aceitação da matrícula e ou inscrição em anos letivos subsequentes sem a regularização de eventuais dívidas no(s) ano(s) letivo(s) anterior(es);
  • e) A comunicação da dívida à Autoridade Tributária, para efeitos de cobrança coerciva.

Os estudantes nacionais podem candidatar-se à atribuição de Bolsa de Estudos através dos Serviços de Administração e Ação Social da Universidade de Lisboa. Para obter informações completas sobre este processo deverão contatar aqueles Serviços. Os alunos se candidataram à atribuição da Bolsa de Estudos dos Serviços de Administração e Ação Social devem demonstrar a efetividade dessa candidatura no momento da matrícula/inscrição, apresentando o comprovativo da candidatura efetuada. Os alunos que pretendam candidatar-se à atribuição da Bolsa de Estudos dos Serviços de Administração e Ação Social devem entregar, devidamente preenchida e assinada de acordo com o documento de identificação, a declaração de compromisso de honra em como se candidatam a esse benefício. Neste caso, a inscrição só se torna efetiva após a apresentação do comprovativo da candidatura efetuada no prazo de 30 dias úteis após a apresentação do compromisso de honra. Nos casos em que o estudante, tendo subscrito o compromisso de honra, não apresente o comprovativo da candidatura à mesma, a inscrição só se torna efetiva mediante o pagamento imediato da totalidade da propina.

Todos os alunos estão obrigados a respeitar os prazos de pagamento de cada prestação da propina. Os alunos candidatos à atribuição de Bolsa de Estudos, contudo, podem optar podem optar por proceder ao pagamento das propinas apenas a partir do momento em que são notificados da decisão que recaiu sobre o seu pedido. Caso o pedido de bolsa de estudo seja indeferido, os estudantes devem pagar os valores das propinas já vencidos, no prazo de dez dias contados da data da notificação do indeferimento. Caso o pedido de bolsa de estudo seja deferido, os estudantes devem pagar os valores das propinas já vencidos, no prazo de dez dias contados da data da receção da 1.ª tranche da bolsa.

As informações relativas às Residências Universitárias da Universidade de Lisboa são prestadas pelos Serviços de Ação Social da ULisboa (SASULisboa) através do e-mail alojamento@sas.ulisboa.pt ou do telefone (+351) 213 611 700. Pode consultar mais informações no website www.sas.ulisboa.pt.

Estatuto de Trabalhador-Estudante

O estatuto de trabalhador-estudante será concedido conforme previsto na Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, mediante solicitação do aluno.
Considera-se elegível para a obtenção deste estatuto o estudante que exerça, em simultâneo à frequência de um curso no ISCSP-ULisboa, uma atividade profissional remunerada ou que, estando abrangido pelo estatuto do trabalhador-estudante, se encontre em situação de desemprego involuntário, inscrito em centro de emprego.
O estatuto trabalhador-estudante deve ser requerido junto do Núcleo de Apoio aos Alunos ou do Gabinete de Estudos Avançados. Para instruir o pedido de concessão do estatuto de trabalhador-estudante, o aluno terá de apresentar a seguinte documentação:


Trabalhador por conta de outrém:

  • Declaração da Entidade Patronal, devidamente autenticada, e na qual devem constar os seguintes elementos:
  1. Identificação completa da entidade patronal (incluindo n° de beneficiário da Segurança Social, se aplicável);
  2. Nome do trabalhador;
  3. Número de beneficiário da Segurança Social (ou similar) do trabalhador;
  4. Número de Contribuinte do trabalhador;
  5. Tipo de contrato de trabalho;
  6. Categoria;
  7. Horário de trabalho semanal.
  • Comprovativo da inscrição na Segurança Social (com declaração de extrato de remunerações cobrindo o ano mais recente de contrato), Caixa Geral de Aposentações ou similar.

Trabalhador independente:

Comprovativo de início ou reinício de atividade;
Cópia do último recibo emitido (com os valores truncados);
Comprovativo da situação contributiva regularizada junto dos serviços da Segurança Social.

NOTA: As declarações da segurança social podem ser solicitadas pelo contribuinte interessado mediante login no respetivo website da Segurança Social.

Tanto para trabalhadores por conta de outrem como para profissionais independentes, a documentação deverá ser entregue a partir do primeiro dia de aulas de cada semestre e até ao último dia útil anterior ao início da época normal de avaliação de cada semestre.
O estatuto de trabalhador-estudante é atribuído semestralmente aos alunos que demonstrem serem elegíveis para o obter e cessa nas seguintes circunstâncias:

  • No momento em que deixarem de ser elegíveis (não terem atividade remunerada nem estarem em situação de desemprego involuntário e inscritos em centro de emprego);
  • Se não solicitarem a renovação da atribuição do estatuto em cada semestre, pelo que os alunos que solicitem este estatuto no 1.º semestre terão de submeter novo pedido no 2.º semestre.

Não. O termo correto é “Anulação da Inscrição”. Pode solicitar a anulação da inscrição em cada momento do ano letivo através do preenchimento de um formulário próprio disponível no balcão de atendimento do Núcleo de Apoio aos Alunos, do Gabinete de Estudos Avançados ou na Secretaria Digital. Este requerimento poderá ser entregue presencialmente ou remetido por correio ou por correio eletrónico, ao Núcleo de Apoio aos Alunos ou ao Gabinete de Estudos Avançados. Em caso de deferimento, determina a cessação do vínculo do aluno ao ISCSP no remanescente do ano letivo em que é efetuado o pedido. Para retomar o curso em ano letivo posterior será necessário requerer o Reingresso. Os pedidos de anulação da inscrição são liminarmente indeferidos em caso de existência de dívidas para com o ISCSP até à regularização das mesmas.

A informação sobre o processo de avaliação pode ser consultada no seguinte link: https://www.iscsp.ulisboa.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=153&Itemid=237

Não. A avaliação contínua, juntamente com a avaliação mista e a avaliação final, é uma modalidade da época normal de avaliação. Os alunos não podem beneficiar de possibilidade de serem avaliados em duas modalidades distintas na mesma época de avaliação.

Não. A inscrição na prova da época de recurso é automática para todos os alunos reprovados na época normal.

No ISCSP-ULisboa, e para os cursos de 1.º e 2.º ciclo, cada aluno tem direito, para cada unidade curricular do seu Plano de Estudos, a efetuar uma melhoria de nota nos dois anos letivos subsequentes àquele em que obteve aprovação à unidade curricular. A prova de melhoria terá de se realizar nas épocas subsequentes àquela em que a nota foi obtida (exceto na época especial de avaliação), desde que pertencentes ao mesmo semestre em que a unidade curricular é lecionada.

A realização de provas de melhoria de nota está sujeita a inscrição prévia, a concretizar até 48h em dias úteis antes da realização da prova. A inscrição para melhoria de nota está sujeita ao pagamento estabelecido na tabela de emolumentos em vigor no ISCSP-ULisboa.

A Época Especial de Avaliação é prioritariamente destinada a alunos inscritos no último ano curricular de cada curso de licenciatura, a quem falte concluir até três unidades curriculares de cada semestre, situação que lhe permite obter o estatuto de “Finalistas” desde que efetuem inscrição para realização de avaliação em todas as unidades curriculares em que estão inscritos. São ainda admitidos à Época Especial de Avaliação alunos que beneficiem de outros estatutos legalmente e regulamentarmente previstos (Atletas de Alta Competição, Atletas Universitários, Mães e Pais Estudantes, Dirigentes Associativos, Trabalhadores-Estudantes).

Os alunos que já frequentaram unidades curriculares lecionadas no Ensino Superior podem instruir processos de creditação nos termos e prazos definidos para o efeito em Regulamento próprio (colocar link). Os processos de creditação são analisados pela Comissão de Creditação prevista no Regulamento, que analisa os critérios definidos na legislação em vigor (Total de Créditos, Carga Horária, Área Científica, Programa Curricular) para eventual reconhecimento do conhecimento obtido nas unidades curriculares já realizadas e a sua conversão em créditos, que serão utilizados para dispensar a frequência das unidades curriculares do novo curso determinadas pela Comissão de Creditação, validadas pelo Conselho Científico e Homologadas pela Presidência do ISCSP-ULisboa. A instrução dos processos é feita presencialmente pelo interessado dentro do prazo regulamentado, mediante da apresentação da documentação requerida e pagamento do emolumento previsto na tabela de emolumentos em vigor no ISCSP-ULisboa.

Deverá solicitar o Diploma de Registo (documento que valida a obtenção do grau académico) e a Certidão de Conclusão junto dos Serviços Académicos do ISCSP-ULisboa, liquidando os emolumentos definidos para o efeito na tabela de emolumentos em vigor no Instituto.

Não. A Certidão de Conclusão apenas pode ser emitida se o Diploma de Registo tiver sido solicitado, já que é este documento que oficializa a obtenção do grau académico.

Sim. Esse documento chama-se Certidão de Aproveitamento e pode ser solicitado junto dos Serviços Académicos do ISCSP-ULisboa, liquidando o emolumento definido para o efeito na tabela de emolumentos em vigor no Instituto.

Sim. Pode solicitar a emissão de uma Certidão de Programas e Cargas Horárias, liquidando o emolumento definido para o efeito na tabela de emolumentos em vigor no ISCSP-ULisboa.

O ISCSP-ULisboa emite anualmente e disponibiliza na plataforma NETPA, no perfil de cada aluno, a declaração de valores pagos para efeitos fiscais.

Todas as faturas e recibos emitidas na conta corrente de cada aluno são disponibilizados na plataforma NETPA, no perfil de cada aluno.

O ISCSP fica localizado no Polo Universitário do Alto da Ajuda, junto ao Parque natural de Monsanto. Obtenha informações acerca do acesso às instalações do ISCSP aqui.

A AEISCSP foi fundada em 1988 e é, desde então, estrutura associativa que representa todos os estudantes do ISCSP, defendendo os seus direitos, visando que cumpram todos os seus deveres e respondendo de forma célere a todas as suas necessidades. A Associação de Estudantes do ISCSP tem ajudado na integração dos nossos estudantes, fazendo a ponte entre os alunos e o Instituto. Para além da defesa dos estudantes, a AEISCSP tem organizado eventos anuais de interação entre os núcleos de alunos, como por exemplo o Fórum das Ciências Sociais, e apoiado as iniciativas criadas pelos estudantes e para os estudantes. A Associação de Estudantes do ISCSP é também responsável pela gestão do Centro de Cópias (Piso -1 do Instituto) e dispõe de uma sala de estudo, ISCSP 24H, aberta 24 horas por dia, todos os dias do ano (excepto no mês de agosto). Pode contactar a AEISCSP através do e-mail aeiscsp@gmail.com .

Website oficial da AEISCSP

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As dúvidas relacionadas com questões administrativas dos cursos de Licenciatura do ISCSP devem ser enviadas para o Núcleo de Apoio aos Alunos do Instituto através do e-mail alunos@iscsp.ulisboa.pt ou do telefone (+351) 213 600 470.

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