A defesa da sua tese teve lugar perante um júri presidido pelo Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Professor Doutor Luis Manuel dos Anjos Ferreira, e constituído pelos Doutores Rui Manuel da Moura Ramos (Presidente do Tribunal Constitucional e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), João Mota de Campos (Professor Catedrático Jubilado do ISCSP e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), António Vasconcelos de Saldanha (Professor Catedrático do ISCSP), Paula Escarameia (Professor Catedrática do ISCSP, que não esteve presente por motivo de doença grave), Maria Luísa Duarte (Professor Associada, com agregação, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e José Luís da Cruz Vilaça (Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
O novo Doutor da casa concluiu as suas provas com sucesso, tendo sido aprovado por unanimidade, atribuindo-lhe o Júri a classificação de Muito Bom.