Política de Privacidade

12 dezembro 2017

O acesso a qualquer dos websites propriedade do ISCSP-ULisboa ou a qualquer dos seus subdomínios está sujeito à seguinte política de privacidade nos termos e condições legais a seguir enunciadas (“Política de Privacidade”), além de todas as leis em vigor. O ISCSP-ULisboa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

Política de Privacidade

A Internet/Web é um meio não regulado, de utilização pública e global. Poderão existir situações de falta de segurança. Assim, reconhece que a Internet é uma rede aberta e pode ser acedida por qualquer pessoa. Além disto, informações trocadas entre o utilizador e o ISCSP-ULisboa através da Internet podem ser transferidas para outros domínios.
Porém, além da gestão de questões de privacidade que não dependam do ISCSP-ULisboa, quaisquer informações ou materiais enviados ao ISCSP-ULisboa via on-line serão considerados confidenciais. Portanto, ao enviar quaisquer informações ou materiais ao ISCSP-ULisboa, não outorga o ISCSP-ULisboa a licença ilimitada para usar, distribuir, mostrar, reproduzir, executar, modificar e transmitir esses materiais e informações.
Concorda também que o ISCSP-ULisboa não tem liberdade para usar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica que envie ao ISCSP-ULisboa por qualquer motivo.
Todavia, ao estabelecer contacto on-line com o ISCSP-ULisboa, este enviará comunicações relativas aos serviços e produtos das suas áreas de atividade, estando sempre ao seu dispor a possibilidade de preferir não receber tais comunicações, podendo cancelar esse envio automaticamente em formulário próprio ou escrevendo para gci@iscsp.ulisboa.pt, manifestando essa intenção.

Política de Privacidade

O ISCSP-ULisboa compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais e a demais legislação vigente nesta matéria. O ISCSP-ULisboa procura, na medida do possível, cumprir com novo regulamento geral de proteção de dados. Alguns serviços e conteúdos estão disponíveis através do site e não exigem subscrição de uma assinatura ou registo, não exigindo por isso o tratamento de dados pessoais.

Cedência de dados

O ISCSP-ULisboa solicita os seus dados pessoais para fins diversos. Em cada solicitação será identificada a nossa política de privacidade. A cedência dos dados pessoais serve os fins considerados nos Termos e Condições e na Política de Privacidade.

Duração do armazenamento dos dados

Os dados serão conservados por tempos determinados em função do ponto de recolha. Mas sobre eles recai sempre a opção de direito ao esquecimento ou cancelamento do armazenamento, de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Termos Específicos de Uso

Algumas secções dos websites podem conter restrições adicionais quanto ao uso ou acesso. Nessas situações, o uso das secções e o acesso ao material nelas contido estarão sujeitos a termos específicos de uso. Em caso de conflito, termos específicos de uso prevalecerão sobre os Termos e Condições.


Lei Aplicável e Jurisdição

Aplica-se a Constituição da República Portuguesa, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e toda a legislação inerente e associada que proteja os Princípios Fundamentais do Direito Civil e todos os demais direitos.

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