Termos e Condições

12 dezembro 2017

O acesso a qualquer dos websites propriedade do ISCSP-ULisboa ou a qualquer dos seus subdomínios está sujeito aos seguintes termos e condições legais a seguir enunciadas (“Termos e Condições”), além de todas as leis em vigor.

Termos e Condições

Acesso
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Objetivo e Uso
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Responsabilidade
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Garantia e alterações
O conteúdo e as informações dos websites do ISCSP podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O conteúdo e as informações podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio. O ISCSP-ULisboa também pode fazer melhorias e/ou modificações nos elementos descritos e publicados a qualquer momento, sem aviso prévio.
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O ISCSP-ULisboa compromete-se a rever e a atualizar os conteúdos sempre que considere necessária essa intervenção, não constituindo esta atividade numa obrigatoriedade de informação prévia dos utilizadores.

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Direitos sobre Propriedade Intelectual
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Termos Específicos de Uso
Algumas secções dos websites podem conter restrições adicionais quanto ao uso ou acesso. Nessas situações, o uso das secções e o acesso ao material nelas contido estarão sujeitos a termos específicos de uso. Em caso de conflito, termos específicos de uso prevalecerão sobre os Termos e Condições.


Revisões dos Termos e Condições
O ISCSP poderá, a qualquer tempo, sem prévio aviso, rever e atualizar os Termos e Condições.


Lei Aplicável e Jurisdição
Aplica-se a Constituição da República Portuguesa, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e toda a legislação inerente e associada que proteja os Princípios Fundamentais do Direito Civil e todos os demais direitos.

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