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Plano Curricular e Corpo Docente

4 abril 2019

Coordenação

Coordenação Científica

Ana Lúcia Romão
Ana Lúcia Romão

Ana Lúcia Romão

Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa
Coordenadora Executiva do Programa de Formação Especializada em Administração Pública
Investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas
Exerceu funções de Controller, Formadora e Consultora na área financeira em diversas entidades públicas e privadas
Autora de publicações na área da Gestão Pública

Em colaboração com:

Gestão Pública

Gestão e Administração Pública. Evolução do Estado, da Administração Pública e da Ciência da Administração Pública. Modelos de administração pública: Administração Burocrática, Nova Gestão Pública (NGP) e Movimentos Pós-NGP (New Public Governance, New Public Service e Neo-Weberian State).

Ana Lúcia Romão
Ana Lúcia Romão

Ana Lúcia Romão

Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa
Coordenadora Executiva do Programa de Formação Especializada em Administração Pública
Investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas
Exerceu funções de Controller, Formadora e Consultora na área financeira em diversas entidades públicas e privadas
Autora de publicações na área da Gestão Pública

Sandra Firmino
Sandra Firmino

Sandra Firmino

Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa
Coordenadora Executiva do Programa de Formação Avançada em Administração Pública
Investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas
Autora de publicações na área da Administração e Políticas Públicas

Código do Procedimento Administrativo

Princípios gerais da atuação da administração. O procedimento administrativo: Noção, procedimento administrativo geral ou comum, procedimentos administrativos especiais, princípio constitucional do procedimento, estruturas do procedimento administrativo comum, as fases do procedimento.

Antónia Pereira
Antónia Pereira

Antónia Pereira

Professora Adjunta do ISCAL
Árbitra em matéria administrativa do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Perita da CReSAP em 2014/15
Exerce funções como Responsável de Equipa na Inspeção-Geral de Finanças, entre 2007 e 2020
Formadora e autora de diversas publicações na área do Direito

 

Gestão e Vínculo do Emprego Público

Âmbito objetivo e subjetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Outras fontes normativas relevantes. Modalidades de vínculo de emprego público: regime jurídico da gestão pública dos recursos humanos. Gestão estratégica de recursos humanos com vínculo de emprego público.

Gonçalo Castilho dos Santos
Gonçalo Castilho dos Santos

Gonçalo Castilho dos Santos

Professor Auxiliar Convidado do ISCSP-ULisboa
Diretor-Adjunto do Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal
Autor de publicações na área da Gestão Pública, do Direito e da Regulação
Exerceu funções como Assessor Jurídico do Conselho de Administração da CMVM, como Secretário de Estado da Administração Pública e como Chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Contratação Pública

Os tipos de procedimentos e critérios de escolha. A contratação excluída. As peças dos procedimentos. As propostas. A adjudicação. A fase entre a adjudicação e a celebração do contrato. A tramitação em especial do ajuste direto. A tramitação em especial do concurso público.

Fernando Batista
Fernando Batista

Fernando Batista

Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC)

Contabilidade das Administrações Públicas I (Nível Elementar) (1)

Introdução ao SNC-AP. A Contabilidade e o Relato Orçamental: A abertura do orçamento e as alterações orçamentais, A execução da receita e da despesa (período corrente e períodos futuros), O encerramento do ano, O Relato Orçamental. O Relato Financeiro e ligação com o Relato Orçamental.

Sílvia Alves
Sílvia Alves

Sílvia Alves

Diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira do Instituto Politécnico de Lisboa
Exerce funções de dirigente intermédio em Organismos Públicos desde 2008
Inspetora de finanças da Inspeção-Geral de Finanças
Formadora nas áreas de contabilidade pública e orçamentação dos serviços públicos

Contabilidade das Administrações Públicas I (Nível Avançado) (2)

Introdução ao SNC-AP. A Contabilidade e o Relato Orçamental (NCP 26): A abertura do orçamento e as alterações orçamentais, A execução da receita e da despesa (período corrente e períodos futuros), O encerramento do ano, O Relato Orçamental. O plano de contas multidimensional. O Relato Financeiro e ligação com o Relato Orçamental. 

Célia Custódio
Célia Custódio

Célia Custódio

Revisor Oficial de Contas
Consultora e formadora na área financeira pública
Membro do grupo de trabalho para criação da ECE – Entidade Contabilística Estado, em colaboração com a UniLEO
Co-autora do livro ‘SNC-AP’ – uma visão prática do normativa

Contabilidade das Administrações Públicas II (Nível Elementar) (1)

A Estrutura Conceptual do SNC-AP. Normas de Ativos não correntes não financeiros: Ativos Fixos Tangíveis, Propriedades de Investimento, Locações, Concessões, Intangíveis e Imparidade. Norma de Inventários. Norma de Provisões, Ativos e Passivos Contingentes. Normas de Regularização: Acontecimentos subsequentes, Alterações de Políticas e Estimativas Contabilísticas e Erros. Normas de Rendimentos de transações com e sem contraprestação.

Célia Custódio
Célia Custódio

Célia Custódio

Revisor Oficial de Contas
Consultora e formadora na área financeira pública
Membro do grupo de trabalho para criação da ECE – Entidade Contabilística Estado, em colaboração com a UniLEO
Co-autora do livro ‘SNC-AP’ – uma visão prática do normativa

Contabilidade das Administrações Públicas II (Nível Avançado) (2)

A Estrutura Conceptual do SNC-AP. Os Instrumentos financeiros e a imparidade. Normas de Ativos não correntes não financeiros: Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento, Locações, Concessões, Intangíveis e Imparidade. Normas de Inventários e Ativos biológicos. Normas de Passivos: Provisões, Ativos e Passivos Contingentes. Normas de Regularização: Acontecimentos subsequentes, Alterações de Políticas e Estimativas Contabilísticas e Erros. Normas: Rendimentos com e sem contraprestação. Segmentos e Consolidação de Contas.

Ana Calado Pinto
Ana Calado Pinto

Ana Calado Pinto

Revisor Oficial de Contas
Membro do Comité de Normalização Contabilística Pública no mesmo Comité Accountancy Europe (ex-FEE)
Exerceu funções como Técnica Especialista na Secretaria de Estado do Orçamento e como Diretora Municipal de Finanças no Município de Lisboa
Docente e Formadora na área da contabilidade pública
Autora de publicações na área da Contabilidade e Gestão Orçamental Pública

Gestão Orçamental

A Gestão Financeira Pública e a Integridade. Finanças Públicas em Portugal no contexto europeu. A organização financeira de Estado no contexto da organização político-administrativa. O Orçamento enquanto instrumento de Política. Princípios, Estrutura, composição do Orçamento. Legalidade, Transparência e 3 E's nos ciclos da Execução Orçamental. Indicadores de gestão orçamentais.

Tiago Joanaz de Melo
Tiago Joanaz de Melo

Tiago Joanaz de Melo

Vogal do Conselho Diretivo da EsPap, IP. e Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO)
Exerceu funções como Técnico Especialista do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, como Assessor Financeiro da Vereação Financeira e de Recursos Humanos do Município de Lisboa e como Subdiretor-Geral do Orçamento
Formador e consultor na área financeira pública
Autor de publicações na área da Contabilidade e Gestão Orçamental Pública

Controlo da Gestão Pública

Introdução ao Controlo da Gestão Pública. O Exercício do Poder Orçamental. Controlo de Gestão e Responsabilidade. O sistema nacional de controlo financeiro público. O sistema de controlo interno da administração financeira do estado (SCI). O sistema de controlo externo. As competências do Tribunal de Contas. As competências de julgamento de responsabilidade. Perspetivas Modernas da Responsabilidade Financeira e do Controlo da Gestão Pública.

Guilherme d'Oliveira Martins
Guilherme d'Oliveira Martins

Guilherme d'Oliveira Martins

Professor Catedrático Convidado do ISCSP-ULisboa
Administrador Executivo da Fundação Gulbenkian
Presidente do Tribunal de Contas (2005-2015); Presidente da EUROSAI; Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção; Ministro da Presidência (2000-2002); Ministro das Finanças (2001-2002); Ministro da Educação (1999-2000)
Autor de publicações na área do Direito e Finanças Públicas

Ana Lúcia Romão
Ana Lúcia Romão

Ana Lúcia Romão

Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa
Coordenadora Executiva do Programa de Formação Especializada em Administração Pública
Investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas
Exerceu funções de Controller, Formadora e Consultora na área financeira em diversas entidades públicas e privadas
Autora de publicações na área da Gestão Pública

Auditoria Pública

Auditoria nas instituições públicas. O controlo externo e interno das Instituições públicas. O sistema de controlo interno nas instituições públicas. Modelo de organização de auditoria. O risco e a materialidade. A revisão analítica. Testes de auditoria e papéis de trabalho. Relatórios, pareceres e organização da pasta.

Ana Calado Pinto
Ana Calado Pinto

Ana Calado Pinto

Revisor Oficial de Contas
Membro do Comité de Normalização Contabilística Pública no mesmo Comité Accountancy Europe (ex-FEE)
Exerceu funções como Técnica Especialista na Secretaria de Estado do Orçamento e como Diretora Municipal de Finanças no Município de Lisboa
Docente e Formadora na área da contabilidade pública
Autora de publicações na área da Contabilidade e Gestão Orçamental Pública

Contabilidade e Controlo de Gestão

O contributo da Contabilidade de Gestão para os processos internos da gestão pública. Os principais conceitos de custos. Análise de indicadores de controlo de gestão. Linhas orientadoras para o desenvolvimento do sistema de contabilidade de gestão e da informação a divulgar. O contributo para a avaliação do desempenho (economia, eficiência, eficácia e qualidade) dos programas. Avaliação de custos de disfuncionamento.

Tiago Joanaz de Melo
Tiago Joanaz de Melo

Tiago Joanaz de Melo

Vogal do Conselho Diretivo da EsPap, IP. e Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO)
Exerceu funções como Técnico Especialista do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, como Assessor Financeiro da Vereação Financeira e de Recursos Humanos do Município de Lisboa e como Subdiretor-Geral do Orçamento
Formador e consultor na área financeira pública
Autor de publicações na área da Contabilidade e Gestão Orçamental Pública

Notas

  • (1) Este bloco de unidades curriculares será lecionado em regime de opção, devendo o candidato optar pela que mais se adeque ao seu perfil de formação.
  • (2) Este bloco de unidades curriculares será lecionado em regime de opção, devendo o candidato optar pela que mais se adeque ao seu perfil de formação.

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