O centralismo e a descentralização têm vindo a ser revisitados despertando debates acesos entre os vários stakeholders. Do ponto de vista teórico os processos de descentralização têm recebido atenção, permanecendo, contudo, aspetos que merecem maior compreensão, nomeadamente no que respeita à implementação das políticas que se pretendem descentralizar.
Este projeto de investigação tem como objetivo geral analisar o processo de implementação da descentralização de competências em Portugal prioritariamente nas áreas da saúde, educação e ação social, sem descurar ainda assim, as restantes áreas de implementação do processo de descentralização.
Com vista a concretizar esse objetivo, definiram-se os seguintes objetivos específicos:
- Caracterizar Portugal em termos sociodemográficos e socioeconómicos;
- Realizar o levantamento legislativo e regulamentar da descentralização em
- Portugal;
- Caracterizar e mapear a implementação da descentralização em Portugal;
- Analisar o processo de implementação da descentralização em Portugal;
- Analisar os efeitos da implementação das políticas de descentralização na CIM Oeste.
O estudo incidirá sobre as 5 CCDR’S, as 21 comunidades intermunicipais, as duas áreas metropolitanas e os 308 municípios existentes no continente, com maior enfoque nas áreas da educação, ação social, saúde.
Coordenação
Joaquim Caeiro
Professor(a) Associado(a)
Com Agregação