No passado dia 17 de outubro de 2025, celebrou-se a assinatura de um protocolo de intenções entre o ISCSP-ULisboa e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Participação Popular do Governo do Estado do Maranhão.
O protocolo tem por finalidade estabelecer mecanismos de cooperação interinstitucional que permitam a partilha de boas práticas, metodologias de pesquisa, intercâmbio académico e técnico, e a realização conjunta de eventos, visando o fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos e o desenvolvimento de ações de impacto social relacionadas com a constituição e desenvolvimento dos Observatórios de Direitos Humanos de ambas as instituições.
Entre outras ações enquadradas por este protocolo, poderão vir a realizar-se intercâmbio de docentes, investigadores e técnicos, para fins de docência, formação contínua, assessoria, investigação científica e desenvolvimento institucional; desenvolvimento e execução de projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extensão, com equipas mistas formadas por profissionais e estudantes das duas instituições; elaboração conjunta de artigos, livros, relatórios e materiais didáticos, com publicação e divulgação em canais institucionais e académicos.