Conferência - “Desafios da Governança no Processo de Descentralização.”

É no enquadramento da linha de investigação criada no âmbito do ONAP, para a observação do processo de descentralização que irá decorrer no dia 24 de fevereiro, entre as 10h00 e as 18h30, no ISCSP-ULisboa, a conferência: “Desafios da Governança no Processo de Descentralização”

O evento visa a discussão sobre o processo de descentralização para todos os órgãos envolvidos (CCDR’S, CIMS e Câmaras Municipais) com a Tutela. A criação de um índice de descentralização e sobre a arquitetura da governança que pode resultar das alterações propostas. Bem como apresentar a importância estratégica para os órgãos envolvidos do projeto do ISCSP-ULisboa e consequentemente para o CAPP.

A conferência conta a participação de vários oradores e moderadores que abordarão temas como:

• Os contributos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional no processo de descentralização de competências;
• As principais oportunidade e constrangimentos do processo de descentralização: principais desafios que se colocam às Comunidades Intermunicipais;
• O papel das autarquias no processo de descentralização de competências;
• ONAP (Observatório Nacional da Administração Pública) -  Apresentação da Linha de investigação: Observação do Processo de Descentralização.

Para mais informações consulte o programa: