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Tabela de Emolumentos

30 janeiro 2023
AÇÃO MONTANTE
1 — Carta de Curso:
1.1 — Licenciatura 100€
1.2 — Mestrado 125€
1.3 — Doutoramento 175€
1.4 — 2.ª via 80€
2 — Carta de Título:
2.1 — Agregação 200€
2.2 — Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica 200€
2.3 — 2.ª via 80€
3 — Certidão de Registo:
3.1 — Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento 38€
3.2 — 2.ª via da Certidão de Registo 25€
3.3 — 2.ª via do Suplemento ao Diploma 25€
4 — Reconhecimento de habilitações estrangeiras
4.1 — Reconhecimento automático 50€
4.2 — Reconhecimento automático com conversão de classificação final 75€
4.3 — Reconhecimento de nível 550€
4.4 — Reconhecimento de nível por precedência 50€
4.5 — Reconhecimento de nível por precedência com conversão de classificação final 75€
4.6 — Reconhecimento específico 550€
4.7 — Reconhecimento específico de grau para o qual seja possível conferir reconhecimento automático 275€
4.8 — Pedido de conversão de classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível 50€
4.9 — Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras 25€
5 — Diploma:
5.1 — Parte escolar do Mestrado

Versão Papel 100€

Versão Digital 50€ (ainda não disponível)

5.2 — Parte escolar do Doutoramento

Versão Papel 100€

Versão Digital 75€(ainda não disponível)

5.3 — Programa de Pós-Doutoramento

Versão Papel 150€

Versão Digital 75€(ainda não disponível)

5.4 — Curso de Pós-graduação

Versão Papel 100€

Versão Digital 50€(ainda não disponível)

5.5 — Curso de Formação Especializada/Avançada

Versão Papel 40€

Versão Digital 20€(ainda não disponível)

6 — Certidão de Conclusão:
6.1 — Licenciatura, Mestrado, Doutoramento ou Agregação

Versão Papel 25€

Versão Digital 15€(ainda não disponível)

6.2 — Curso não conferente de grau

Versão Papel 25€

Versão Digital 15€(ainda não disponível)

6.3 — Curso de Formação Especializada/Avançada

Versão Papel 10€

Versão Digital 5€ (ainda não disponível)

7 — Certificado:
7.1 — Aproveitamento

Versão Papel 20€

Versão Digital 10€(ainda não disponível)

7.2 — Matrícula, Inscrições ou Frequência

Versão Papel 10€

Versão Digital 5€ (ainda não disponível)

7.3 — Conduta Académica

Versão Papel 20€

Versão Digital 10€ (ainda não disponível)

8 — Candidatura
8.1 — Reingresso 50€
8.2 — Mudança de Par Instituição/Curso 100€
8.3 — Licenciatura para titulares de diplomas de especialização tecnológica (CET), cursos médios e cursos superiores 100€
8.4 — Mestrado ou Doutoramento 100€
8.5 – Estudantes Internacionais 100€
8.6 – Programas de Pós-Doutoramento 100€
8.7 — Pós-Graduações 100€
8.8 — Cursos de Formação Especializada/Avançada 25€
8.9 — Unidades curriculares isoladas 100€
9 — Processo Maiores de 23
9.1 — Admissão a provas que visam avaliar a capacidade para a frequência de um curso de licenciatura para maiores de 23 anos 150€
9.2 — Validação de Processos de candidatura de Maiores de 23 realizados em outras Instituições de Ensino Superior 75€
9.3 — Candidatura a cursos de Licenciatura por titulares de provas para Maiores de 23 100€
9.4 — Taxa de reclamação Maiores de 23 100€
10 — Matrícula(a)
10.1 - Licenciatura, Mestrado, Doutoramento ou Pós-Doutoramento 50€
11 — Inscrição
11.1 — Curso de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (b) 30€
11.2 – Cursos não conferentes de grau com um mínimo de 60 ECTS 30€
11.3 — Unidade curricular isolada (alunos do ISCSP)
11.3.1 — Curso conferente de grau 80€
11.3.2 — Curso não conferente de grau – edição seguinte 100€
11.3.3 — Curso não conferente de grau– edição posterior à seguinte 200€
11.4 — Unidade extracurricular (outros alunos do Ensino Superior)
11.4.1 — Curso conferente de grau 100€
11.4.2 — Curso não conferente de grau 300€
11.5 — Unidade curricular isolada (sem vínculo ao Ensino Superior)
11.5.1 — Licenciatura (por ECTS) 35€
11.5.2 — Mestrado (por ECTS) 45€
11.5.3 — Doutoramento (por ECTS) 60€
11.5.4 — Cursos não conferentes de grau (por unidade curricular) 300€
11.6 — Melhoria de classificação em exame de curso conferente de grau (por unidade curricular) 5€
11.7 — Unidade curricular em atraso de curso não conferente de grau 
11.7.1 — Inscrição na edição seguinte 100€
11.7.2 — Inscrição em edição posterior à seguinte 200€
11.8 — Unidade curricular em época especial de curso não conferente de grau 100€
12 — Admissão a provas académicas
12.1 — Agregação 600€
12.2 — Habilitação para o Exercício de Atividades de Coordenação Científica 600€
12.3 — Doutoramento (ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013, de 7 de agosto e 63/2016, de 13 de Setembro) 6500€
12.4 — Doutoramento (para alunos inscritos em ciclo de estudos de doutoramento do ISCSP) 500€
12.5 — Mestrado 100€
13 — Processo de creditação
13.1 — Creditação por unidade curricular de Licenciatura(c) 20€ (até ao limite de 120€)
13.2 — Creditação por unidade curricular de Mestrado(c) 30€ (até ao limite de 180€)
13.3 — Creditação por unidade curricular de Doutoramento(c) 50€ (até ao limite de 250€)
13.4 — Creditação da experiência e formação profissional 150€
14 — Frequência de Programas de Pós-Doutoramento
14.1 — Frequência igual ou inferior a 6 meses 800€
14.2 — Frequência superior a 6 meses e igual ou inferior a 1 ano 1600€
14.3 — Frequência superior a 1 ano (aplicável apenas aos anos subsequentes ao primeiro) 1500€/ano
15 — Outros atos:
15.1 — Inscrição fora de prazo 4€ por dia útil (até ao limite de 120€)
15.2 — Alteração de unidade curricular opcional (fora do período oficial de matrículas e nos termos previsto em regulamento) 10€
15.3 — Averbamentos 5€
15.4 — Taxa de Revisão de Prova em cursos conferentes de grau 30€
15.5 — Taxa de Revisão de Prova em cursos não conferentes de grau 50€
15.6 — Certidão de narrativa ou de teor 15€
15.7 — Certidão por fotocópia
15.7.1 — Uma só folha 5€
15.7.2 — Por cada folha que exceda a 1.ª 1€
15.8 — Cópia autenticada do programa e carga horária de unidades curriculares
15.8.1 — Por unidade curricular

Versão Papel 10€

Versão Digital 5€  (ainda não disponível)

15.8.2 — Valor máximo

Versão Papel 220€

Versão Digital 110€  (ainda não disponível)

15.9 – Cópia Autenticada
15.9.1 — Trabalho Final de Mestrado 200€
15.9.2 — Tese de Doutoramento 250€
15.10 – Despesas de envio por correio (exceto Certidão de Registo)
15.10.1 — Portugal Continental e Ilhas 10€
15.10.2 — Europa 15€
15.10.3 — Resto do Mundo 20€

  1. A matrícula é o ato pelo qual é concretizado o acesso à Universidade e compreende a inscrição nesse ano letivo, sendo válida enquanto o aluno frequentar ininterruptamente o curso.
  2. Não se aplica a alunos a quem se aplique a taxa de matrícula.
  3. Os alunos que obtenham a creditação completa da totalidade do plano de estudos dos cursos de I Ciclo estão sujeitos ao pagamento das prestações de propina a tempo integral com data de vencimento até 31 de dezembro do ano em que graduam.

O pagamento dos emolumentos será efetuado:

  • Em qualquer caixa da rede multibanco ou com recurso aos sistemas homebanking e/ou Digital Gateway Payment, conforme as instruções obtidas junto dos Serviços do ISCSP (as referências para pagamento e restantes orientações poderão ser obtidas através do Portal FenixEdu, na conta de cada estudante).
  • Ao balcão de atendimento em ticket ensino, cartão de débito ou cartão de crédito.

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