A Teoria e a Prática da Contratação Pública

Coordenação

Coordenação Científica

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático c/ Agregação do ISCSP-ULisboa
Coordenador da Unidade de Coordenação de Administração Pública do ISCSP-ULisboa
Professor de Finanças Públicas, Direito Financeiro e Fiscalidade
Membro de diversas Comissões de Reforma da Tributação em Portugal
Ex Juiz Árbitro na Arbitragem Tributária
Membro do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Património da OCC
Autor de diversas obras sobre matéria financeira

Coordenação Executiva

Pedro Soutelinho Ribeiro

Professor Auxiliar Convidado

Objetivos

Proporcionar formação básica sobre o procedimento de contratação pública através do conhecimento dos conceitos jurídicos aplicáveis, quer de fonte europeia, quer de direito interno, com base nos normativos aplicáveis, com extensa exposição prática, analisando aspetos tais como a formação do contrato, os Acordos-Quadro e Instrumentos Procedimentais Especiais, o Quadro Financeiro e Contabilístico envolvente, os Modelos de Avaliação de Propostas, a Execução dos Contratos em Geral e as Funções do Gestor do Contrato, a Execução dos Contratos em Especial, a Gestão Estratégica e Financeira, assim como o Controlo Financeiro e Orçamental e bem assim sessões práticas de compras públicas.

Será dado, nos módulos apropriados, enfoque especial às questões de ordem prática e ao saber-fazer em matéria de compras públicas.

Destinatários

Dirigentes dos departamentos administrativos de todos os subsetores da Administração Pública, licenciados e não licenciados, respetivos quadros superiores dos setores públicos e privado, bem como advogados, juristas, informáticos, economistas e empresários.