Código de conduta da ULisboa
O ISCSP reafirma o seu compromisso institucional com a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual, assumindo uma política de tolerância zero perante qualquer forma de assédio na sua comunidade académica. Esta postura integra-se na sua missão de promoção de um ambiente de trabalho e de estudo pautado pela dignidade, respeito mútuo, igualdade e não discriminação. Enquanto unidade orgânica da Universidade de Lisboa, o ISCSP compromete-se a implementar e fazer cumprir o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio, garantindo que todas as pessoas que com ele se relacionam — docentes, estudantes, investigadores, trabalhadores técnicos e administrativos, prestadores de serviços ou colaboradores externos — tenham acesso a um ambiente seguro e inclusivo.
No âmbito desta declaração de princípios, o ISCSP adota as seguintes orientações fundamentais:
- Valoriza uma cultura organizacional baseada no respeito e igualdade, promovendo comportamentos socialmente responsáveis e eticamente aceitáveis;
- Define claramente os comportamentos aceitáveis e não aceitáveis, desencorajando práticas que visem intimidar, constranger ou humilhar qualquer membro da comunidade;
- Assume que o assédio, seja moral ou sexual, sob qualquer forma (verbal, não verbal ou física), é incompatível com os valores da instituição e será objeto de denúncia, investigação e sanção adequada;
- Assegura que todos os casos de assédio serão tratados com imparcialidade, confidencialidade e justiça, encorajando a denúncia por parte das vítimas e testemunhas, sem receio de retaliação.
Com esta postura clara, o ISCSP reforça a sua responsabilidade na promoção de um ambiente académico digno e respeitador para todas as pessoas.
Compreender o assédio
Assédio significa sujeitar alguém a uma conduta objetivamente ofensiva e indesejada. Trata-se de um comportamento (i) abusivo, persistente ou generalizado e (ii) tem como objetivo ou efeito interferir de forma injustificada e excessiva no trabalho, desempenho académico ou na participação de alguém nas atividades da universidade, ou criar um ambiente intimidante ou hostil. O assédio pode ser identificado tanto num único episódio grave como num comportamento persistente*.
*Ver: ‘Policy Against Discrimination and Harassment’ da Universidade de Yale. Disponível em: https://oiea.yale.edu/
Assédio sexual e moral (PDF) (0.08 MB)
O que fazer?
Reconhecer e agir perante situações de assédio sexual ou moral é fundamental para garantir um ambiente académico e profissional seguro, inclusivo e respeitador para todas as pessoas.
Nesta secção encontrará orientações claras e práticas sobre os passos que pode seguir caso se depare com assédio, como vítima, testemunha ou pessoa que deseja ajudar. Apresenta-se uma lista de estratégias úteis para lidar com estas situações, assim como ligações para manuais e recursos que aprofundam o tema e apoiam a prevenção e intervenção.
Lembre-se: não está sozinho(a). Há sempre formas de agir e canais de apoio disponíveis.
Para mais informação pode consultar:
Policy Brief - Assédio Sexual e Moral no local de trabalho em Portugal (PDF) (1.19 MB) Manual Formação Prevenir e Combater Assedio Sexual e Moral no Local de Trabalho (PDF) (2.48 MB) Relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior (PDF) (1.07 MB)Mitos & factos
O assédio sexual e moral está muitas vezes envolto em ideias erradas que podem dificultar a denúncia e o combate a estas situações, bem como impedir a implementação de medidas preventivas nas organizações onde as pessoas trabalham. Esta secção tem como objetivo esclarecer esses equívocos e contribuir para uma melhor compreensão do que realmente é o assédio.
Mitos e Factos (PDF) (0.10 MB)