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Terceira edição do ciclo Administração Pública no Século XXI debateu descentralização administrativa

5 junho 2019

O ISCSP-ULisboa recebeu no dia 28 de maio de 2019 a terceira conferência integrada no ciclo Administração Pública no Século XXI, com o tema "Dinâmicas da Reforma do Estado - Descentralização administrativa: desafios e oportunidades".

A Aula Magna Professor Adriano Moreira do ISCSP foi o palco da iniciativa que contou com a presença de Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais. Para o governante é “positiva” a organização de debates em torno da Descentralização Administrativa junto da comunidade académica pois trata-se de “uma grande reforma e isso envolve a ciência e a universidade”. Carlos Miguel acrescentou ainda que atividades como o ciclo Administração Pública no Século XXI são “um sinal de observação, de estudo e também de partilha de ideias e experiências”. Da mesma opinião partilha Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, que, juntamente com Pedro Martinho Cegonho, Presidente da Associação Nacional de Freguesia Sintra, e Pedro Folgado, Presidente do Concelho Intermunicipal do Oeste, foi orador do painel "Descentralização Administrativa e Respostas aos Cidadãos", moderado pelo docente do ISCSP-ULisboa António Edmundo Ribeiro. O autarca de Sintra acredita que estas conferências acontecem “no momento oportuno, no momento em que a descentralização está em progresso” e  acrescenta que quando o instituto faz esta iniciativa discute “os valores, os princípios e a realidade a que o processo visa responder”.

Também em discussão estiveram as "Perspetivas Setoriais da Descentralização Administrativa", num debate moderado por Joaquim Croca Caeiro, Coordenador Adjunto da Unidade de Administração Pública e Políticas do Território do ISCSP-ULisboa, com os oradores Adalberto Campos Fernandes, docente do Instituto, David Justino, docente da Universidade Nova de Lisboa e Carlos Humberto de Carvalho, primeiro secretário da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa. 

A assistir ao ciclo Administração Pública no Século XXI, David Nabais, aluno do ISCSP-ULisboa e autarca do conselho de Almeida refere que “a escola está de parabéns porque é muito importante debater este assunto e que a comunidade escolar e tenham esta perceção. Também aluna do Instituto, Ana Gonçalves disse que “a oferta da parte do instituo é essencial, alarga horizontes e oferece ferramentas. O mais importante quando se está no ensino é levantar questões e estas conferências servem muitas vezes para nos dar outras realidades e nos questionarmos a nós mesmos”.

No final, o docente do Instituto e organizador do ciclo de conferências João Ricardo Catarino fez “um balanço muito positivo”, pois “por muito ou pouco que se tenha discutido, discutiu-se alguma coisa e alguma mais-valia os alunos hão-de ter retirado deste evento”.

A sessão de encerramento ficou a cargo de Manuel Meirinho, Presidente do ISCSP-ULisboa que aconselhou os estudantes a não aceitaram “a discussão pública de reformas como esta sem se interrogarem sobre as grandes questões que devem ser colocadas”, justificando que “é preciso problematizar, os alunos não podem, nesta escola, assumir uma reforma pela via da imagem do poder”.

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