Entre 2011 e 2021 o desemprego registado aumentou 63,1% nas mulheres com deficiência e 9,8% nos homens com deficiência, é o que revela o relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2021”, desenvolvido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do ISCSP-ULisboa.
O mesmo estudo mostra que nos últimos 10 anos (entre 2011 e 2021) o desemprego registado na população com deficiência em Portugal continental aumentou 30,5%, sendo este crescimento muito mais acentuado nas mulheres (+63,1%) do que nos homens com deficiência (+9,8%). Pelo contrário, no mesmo período, na população portuguesa este indicador diminuiu (-43,2%), tanto nos homens (-47,7%) como nas mulheres (-39,2%).
Se analisarmos apenas o período entre 2016 e 2019, na população com deficiência, a tendência global observada no indicador do desemprego registado foi de melhoria: -8,8%. Porém, com a crise pandémica, deu-se uma subida expressiva: +11,6% em 2020, e +1,2% em 2021 (contrastando com o decréscimo observado em 2021 na população em geral: -12,8%). Em suma, os efeitos da crise pandémica foram mais gravosos para a empregabilidade das pessoas com deficiência, registando, em 2021, valores absolutos de desemprego registado no final do ano nunca antes verificados.
Na área da proteção social e condições de vida, o relatório ODDH 2021 revela também que, em 2020, em Portugal, os agregados familiares de mulheres com deficiência eram o grupo que enfrentava o maior risco de pobreza ou exclusão social, embora a diferença face aos dos homens com deficiência tenha sido de apenas +2,2 p.p. (26,8% vs. 24,6%). Por sua vez, os beneficiários da Prestação Social para a Inclusão registaram um crescimento de 438% entre 2017 e 2020.
Na área da educação, verificou-se que o número de estudantes com deficiência a frequentar o ensino superior no ano letivo 2020/21 aumentou 11,7% face ao ano letivo 2019/20. Em 2019/20 houve um total de 632 alunos/as com deficiência diplomados representando um crescimento de 55,7% face ao ano anterior e de +108,6% face a 2016/17.
Por fim, na área da discriminação, importa assinalar que em 2020 foram apresentadas em Portugal um total de 1023 queixas por discriminação com base na deficiência ou risco agravado de saúde, o que constitui um decréscimo de cerca de 20% face a 2019. A matéria com maior incidência de queixas relacionou-se com o acesso à saúde, devido à crise pandémica. O contexto pandémico vivido em 2020, e consequente confinamento da população, fez assim sobressair a importância do acesso aos cuidados de saúde (14,1%) ao mesmo tempo que reduziu a relevância da acessibilidade física a espaços abertos ao público (5,3%), uma das áreas com mais queixas em anos anteriores.
O relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2021” foi apresentado publicamente no colóquio “A Lente dos Direitos Humanos na Pesquisa Social em Deficiência: Indicadores e Processos”, no ISCSP-ULisboa, no dia 7 de abril de 2022.