Conferência sobre Descentralização de Competências: caminhos, desafios e novas fronteiras

Entre os dias 25 e 26 de novembro de 2024, terá lugar no ISCSP-ULisboa a Conferência sobre Descentralização de Competências: Caminhos, Desafios e Novas Fronteiras, que decorre no âmbito do projeto de investigação "Descentralização de competências em Portugal: análise do processo de implementação das políticas públicas", em desenvolvimento no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP). 

Este evento, em conjunto com o Condesc, tem como objetivo provocar e disseminar o debate sobre os caminhos, desafios e novas fronteiras do processo de descentralização nos campos científico e prático, nomeadamente:

• Discutir e analisar diferentes modelos e estratégias de descentralização política, explorando as melhores práticas e as lições aprendidas de diversas regiões e países;
• Examinar como a governança local pode ser aprimorada através de políticas públicas eficazes, incluindo a alocação eficiente de recursos e a implementação de programas que respondam às necessidades específicas das comunidades;
• Identificar e discutir os principais obstáculos enfrentados na implementação de políticas públicas no nível subnacional, como falta de recursos, capacitação inadequada, e problemas de coordenação entre diferentes níveis de governo;
• Promover a inovação e o empreendedorismo nas comunidades locais, além de fortalecer as capacidades institucionais e humanas para apoiar o desenvolvimento económico e social;
• Desenvolver e compartilhar metodologias para medir e avaliar o impacto da descentralização, com foco na transparência, eficiência, e nos resultados alcançados e abordar a importância da integridade e da ética na administração pública local, bem como os mecanismos de prestação de contas e transparência para evitar a corrupção e garantir a confiança da população.

Esta iniciativa corealizada com a Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM,  conta também com a parceria do Instituto Nacional de Administração-INA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro-CCDRC, da Universidade Federal do Piauí-UFPI, da Universidade Federal do Cariri-UFCA, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI, da Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC, da Universidade Estadual do Piauí-UEPI e da Universidade Federal da Bahia-UFBA.

Consulte o programa completo:

Informa-se que nesta iniciativa haverá captação de vídeo, áudio e fotografia. Mais se informa que os ficheiros captados poderão ser utilizados para fins de comunicação institucional e/ou promocional nos diversos canais, físicos e/ou digitais, do ISCSP-ULisboa.