Candidaturas: 08-03-2023 a 08-04-2023
O Curso de Formação Especializada “Administração e Gestão Financeira Pública”, no âmbito do Instituto de Administração e Políticas Públicas (IAPP), é organizado pelo Instituto de Formação e Consultoria (IFOR). O ISCSP-IFOR é uma unidade orgânica do ISCSP que visa desenvolver, com elevado rigor e qualidade máxima, conhecimentos e competências em áreas específicas, aumentando a valorização das mais variadas atividades profissionais, bem como do Curriculum Vitae.
O presente Curso de Formação Especializada irá realizar-se num regime de ensino à distância/online com recurso à plataforma online Zoom Cloud Meetings.
Coordenação
Coordenação Científica:
João Ricardo Catarino
Professor Catedrático do ISCSP-ULisboa
Coordenador da Unidade de Coordenação de Administração Pública do ISCSP-ULisboa
Professor de Finanças Públicas, Direito Financeiro e Fiscalidade
Membro de diversas Comissões de Reforma da Tributação em Portugal
Membro do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Património da OCC
Autor de diversas obras sobre matéria financeira
Objetivos
Conhecer a organização e estrutura do setor público;
Saber analisar e compreender os processos de supervisão comunitária do quadro do Semestre Europeu;
Identificar as funções do Orçamento do Estado como Instrumento de Política;
Saber o quadro de referência da dívida pública;
Ter noções gerais sobre os principais normativos de Finanças Públicas;
Saber os diferentes tipos de informação previsional que tem de se preparar, bem como a sua elaboração de acordo com critérios técnicos adequados;
Saber os principais elementos em que assenta a contabilidade financeira: estrutura concetual e normas;
Saber contabilizar o processo orçamental;
Saber o quadro legal e institucional da contratação pública;
Conhecer os conceitos e as bases de referência do Sistema de Contabilidade de Gestão;
Saber o quadro de referência da Contabilidade Nacional e a sua interligação com a Contabilidade Financeira;
Conhecer e interpretar os documentos de prestação de contas;
Conhecer os principais mecanismos de controlo de gestão das entidades públicas;
Saber o processo de avaliação de investimentos através de diferentes modalidades;
Saber os diferentes elementos que constituem o quadro de controlo interno e de auditoria das entidades públicas.
Destinatários
Dirigentes na Administração Pública e no Setor Público Empresarial; quadros e técnicos das entidades dos setores públicos; odos/as os/as interessados/as nos temas emergentes da reforma da gestão das Finanças Públicas, decorrentes da nova Lei de Enquadramento Orçamental e do Sistema de Normalização Contabilística para as AP.
Plano Curricular
| Total | - | 42 |
| Unidades curriculares | Área Científica | Contacto |
| Quadro Financeiro Público | AP | 6 |
| Gestão Previsional Anual | AP | 6 |
| Contabilidade Orçamental | AP | 6 |
| Contabilidade Financeira | AP | 8 |
| Contabilidade de Gestão | AP | 6 |
| Auditoria e Controlo Interno | AP | 4 |
| Prestação de Contas | AP | 6 |
Nota 1:
Tempo de trabalho (aulas, estudo autónomo, tutoria, leituras complementares)
Área científica das unidades curriculares: AP - Administração Pública.
Calendários das aulas e da avaliação
| Unidades curriculares | Dia da semana | Horário | Dias de aula |
| Quadro Financeiro Público | Quarta e quinta-feira | 18h00-21h00 | 03/05; 04/05 |
| Gestão Previsional Anual | Quarta e quinta-feira | 18h00-21h00 | 10/05; 11/05 |
| Contabilidade Orçamental | Quarta e quinta-feira | 18h00-21h00 | 17/05; 18/05 |
| Contabilidade Financeira | Quarta e quinta-feira | 18h00-21h00 18h00-20h00 |
24/05; 25/05 31/05 |
| Contabilidade de Gestão | Quarta e quinta-feira | 18h00-21h00 | 01/06; 07/06 |
| Auditoria e Controlo Interno | Quarta e quinta-feira | 18h00-20h00 | 14/06; 15/06 |
| Prestação de Contas | Quarta e quinta-feira | 18h00-20h00 | 21/06; 22/06 |