O Cenário Macroeconómico e os Mecanismos de Supervisão Comunitário

O cenário macroeconómico e seus instrumentos de gesto orçamental de médio prazo. Contas nacionais. O Pacto de Estabilidade e Crescimento. Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu.

Hélder Reis

Docente universitário de Macroeconomia e de Econometria
Ex-Secretário de Estado do Orçamento (2013 a 2015)
Foi Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças

O Quadro Financeiro Público

Estrutura e organização do setor público – perspetiva jurídica. Os princípios orçamentais. O Orçamento do Estado como instrumento de política. Os subsetores financeiros – o setor público empresarial (estadual, municipal e regional). A dívida pública: gestão e instrumentos.

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático do ISCSP-ULisboa
Coordenador da Unidade de Coordenação de Administração Pública do ISCSP-ULisboa
Professor de Finanças Públicas, Direito Financeiro e Fiscalidade
Membro de diversas Comissões de Reforma da Tributação em Portugal
Ex Juiz Árbitro na Arbitragem Tributária
Membro do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Património da OCC
Autor de diversas obras sobre matéria financeira

Contratação e Compras Públicas

Legislação de enquadramento. Regime de autorização de despesas. Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos. Tipos de procedimentos pré-contratuais. Tramitação dos procedimentos concursais. Leilão eletrónico. Acordos-quadro. Plataformas eletrónicas. Garantias dos interessados.

Fernando Batista

Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC)

Gestão Previsional Anual

As regras orçamentais do processo interno. A informação previsional anual. Orçamentação por programas (performance budgeting). O plano de atividades.

Cristina Gonçalves

Auditora na Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Técnica do Conselho de Finanças Públicas

Contabilidade Orçamental

Objetivos e conceitos. Reconhecimento e mensuração das transações orçamentais (orçamento inicial; alterações orçamentais; execução orçamental). Encerramento e abertura da contabilidade orçamental. Regime das microentidades.

Olga Silveira

Técnica Superior na Direção-Geral do Orçamento (DGO)
Ex-Administradora da Universidade Aberta
Diretora de Serviços da área financeira de vários departamentos e serviços do Estado
Docente universitária
Autora e coautora de diversas obras sobre contabilidade pública
Especialista em Contabilidade Pública pela OCC

Contabilidade Financeira

A Estrutura concetual. Regime geral. Regime das pequenas entidades. Contabilidade dos grupos públicos.

Pedro Pinheiro

Vice-presidente do ISCAL

Prestação de Contas

Prestação de contas e accountability. Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras. O relato orçamental. O relato económico-financeiro. O relato de gestão. O relatório de gestão como Instrumento integrador dos diferentes tipos de relato. Integrated reporting no setor público.

Renaldo Marques

Agente da Cooperação - Perito Financeiro - Camões I.P

Contabilidade e Controlo de Gestão

Conceitos. Sistemas de custeio (custeio total, variável e racional; O sistema Activity Based Costing (ABC); o sistema Time Driven ABC). Centros de custo/secções homogéneas. Modelo ABC. A relação entre o sistema de contabilidade de gestão e a orçamentação por programas (performance budgeting).

Docente a designar.

Avaliação de Projetos de Investimento e Parcerias Público-Privadas

Planeamento. Seleção de projetos. Avaliação de alternativas. Implementação. Controlo.

Carlos Oliveira Cruz

Professor Associado do Instituto Superior Técnico

Auditoria e Controlo Interno

Sistema de controlo interno. Auditoria interna. Auditoria externa. Responsabilidade financeira e controlo jurisdicional. Controlo político.

Daniel Teixeira Seguro Sanches

Auditor Interno na Direção-Geral do Tribunal de Contas
Responsável pelo Gabinete de Auditoria Interna da Direção-Geral do Tribunal
Ex-diretor Adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal