Glossário

Numa primeira fase, desde os finais do século xix até à primeira metade do século xx, a medicina, a biologia, a psicologia, não distinguiam praticamente sexo de género entendendo-os como equivalentes e como caracterizadores dos atributos do sexo feminino e do masculino. Considerava-se que eram as diferenças biológicas que determinavam comportamentos, características, traços de personalidade, maneiras de pensar diferentes de homens e de mulheres.

Nos finais dos anos de 1960 e inícios de 1970 podemos localizar uma segunda fase que inaugura uma visão que distingue sexo, associado nesta perspetiva à diferença biológica entre os sexos, e género centrado na dimensão cultural, ou seja, nos significados que se atribuem em diferentes sociedades e contextos sociais ao que é ser mulher ou homem. Simone de Beauvoir (1947/1953) é das primeiras a mostrar como as mulheres são ensinadas “a ser” em cada momento da sua vida: na infância, na adolescência, e quando são mães; ou ainda como são “construídas” e concebidas como o “outro” cuja referência e modelo é o homem. Contributo decisivo nesta fase é também o de Ann Oakley quando defende que o sexo é um dado biológico, uma constante, mas o género é uma construção social (Oakley, 1972: 53).

Numa terceira fase, nos finais dos anos de 1980 mas, sobretudo, de 1990 a distinção entre sexo e género conhece outros desenvolvimentos. Não só se reconhece que o sexo biológico é afinal menos estável e constante do que se supunha, podendo manifestar-se numa variação e combinações possíveis (ver por exemplo os trabalhos de Fausto-Sterling, 2000) como a sexualidade, tema também importante nas propostas anteriores, assume papel ainda mais central nas questões de sexo e género. Passa-se assim a considerar que o género não é uma propriedade dos indivíduos mas algo que nos “é feito” e atribuído desde a nascença, e que nós vamos construindo e negociando ao longo da vida e nas diferentes interações sociais. Neste sentido o género pode “subverter” o próprio ao sexo biológico, o que se torna muito visível no caso dos transexuais.

Esta visão performativa do género sublinha a possibilidade de agência, isto é a capacidade de agir sobre uma realidade que pode ser sentida como constrangedora, e combate lógicas deterministas – o que se faz também se pode desfazer. É uma perspetiva que abre portas também para a diversidade das identidades de género, para a possibilidade do caráter fluido do género e da própria vivência da sexualidade, questionando o imperativo da heteronormatividade (Richardson & Robison, 2008: 9-17).

Podemos conceptualizar de forma genérica as desigualdades como “diferenças de acesso e de distribuição de recursos valorizados como os económicos, por exemplo, mas também de outro tipo de bens e recursos como educação, cultura, poder, reconhecimento e prestígio“ (Almeida, 2013: 25). Neste sentido, a igualdade de género teria tradução numa simetria entre homens, mulheres e pessoas de diversidades várias em razão da sua identidade de género ou orientação sexual, no acesso a recursos, poderes e direitos.

Quando falamos de desigualdade de género referimo-nos, pois, às desvantagens materiais e simbólicas que as mulheres experienciam relativamente aos homens (Connell, 1987). Estas são mais frequentes e mais expressivas embora desigualdades de género possam também, por vezes, criar desvantagens para os homens (por exemplo, remetendo-os para profissões tendencialmente mais perigosas, incitando-os a adotar comportamentos desviantes e violentos e/ou afastando-os da esfera afetiva do cuidar) e para outras identidades de género que diferem da visão binária tradicional do masculino e do feminino.

Em resultado da pressão dos movimentos feministas e de outros grupos ligados a diversas identidades de género, a igualdade de género tem sido promovida no plano legislativo com mudanças expressivas ao nível nacional e transnacional. No entanto, inércias e resistências ainda se fazem sentir ao nível dos aplicadores e aplicadoras da lei, das normas sociais e das culturas organizacionais, das instituições nos seus modos de funcionar tradicionais, que tendem ou podem tender a adotar a retórica da igualdade sem que ela se traduza em qualquer mudança.

A Violência de Género pode ser definida como qualquer ato de violência com base no género, identidade de género ou expressão de género e que resulte, ou possa resultar através de uma multidimensionalidade; em dano físico (agressão, lesão), sexual (assédio, violação), psicológico (ameaça, controlo, humilhação), económico (controlo de recursos financeiros) ou simbólica (reprodução de estereótipos e desigualdades) praticado contra uma pessoa devido às desigualdades de poder estrutural e historicamente construídas entre géneros.

Diversos autores em que o foco de análise, nos temas e no enquadramento teórico são os Estudos de Género têm abordado a violência de género, analisando-a como um fenómeno social, estrutural e relacional, deixamos aqui algumas das suas perspetivas que convergem em ideias centrais onde a violência de género não é apenas individual, mas estrutural e socialmente construída, está ligada a relações de poder e desigualdade, sendo sustentada por normas culturais e instituições, podendo assumir formas visíveis (física) e invisíveis (simbólica).

As normas de masculinidade dominante contribuem para legitimar práticas de controlo e violência, ao promoverem ideais de poder, autoridade, invulnerabilidade emocional e superioridade que incentivam a afirmação da identidade masculina através da dominação do outro, reforçando comportamentos de posse, ciúme e agressividade, e dificultando a construção de relações baseadas na igualdade, no respeito mútuo e na gestão saudável de conflitos (Connell, 1995).

As experiências de opressão são moldadas por múltiplos sistemas de poder interligados, como o género, a classe social, a raça, a etnia, a orientação sexual e a idade, que se cruzam e reforçam mutuamente, produzindo formas específicas e diferenciadas de desigualdade e exclusão, pelo que a compreensão destas dinâmicas exige uma abordagem interseccional que reconheça a complexidade e diversidade das vivências individuais e coletivas (Collins, 1990).

Diferentes formas de violência contra as mulheres estão interligadas ao longo de um continuum, manifestando-se em múltiplos contextos e fases da vida, desde práticas aparentemente subtis, como o controlo psicológico e a desvalorização, até formas mais explícitas, como a violência física ou sexual, partilhando uma mesma base estrutural de desigualdade de género e reforçando-se mutuamente ao longo do tempo, o que evidencia a necessidade de uma abordagem integrada e sistémica para a sua prevenção e erradicação (Kelly, 1988).

A violência de género deve ser compreendida como resultado de estruturas sociais desiguais e não apenas como comportamentos individuais, uma vez que está profundamente enraizada em normas culturais, relações de poder historicamente construídas e desigualdades persistentes entre homens e mulheres, sendo perpetuada por sistemas sociais, económicos e institucionais que legitimam ou toleram práticas discriminatórias e limitam o acesso equitativo a direitos, oportunidades e proteção (Walby, 1990).

A violência pode ser reproduzida de forma simbólica e invisível, sendo frequentemente aceite como natural, através de discursos, atitudes e práticas quotidianas que reforçam estereótipos, desigualdades de poder e papéis de género rígidos, tornando-a menos percetível e, por isso, mais difícil de identificar, questionar e combater tanto a nível individual como coletivo (Bourdieu, 1998).

A identidade de género refere-se ao modo como, independentemente do seu sexo biológico ou da orientação sexual (homossexual, heterossexual ou bissexual), cada pessoa se perceciona a si mesma e se apresenta aos outros, como masculino, feminino, uma combinação de ambos ou outra identidade não convencional (Butler, 1990). É a forma como nos reconhecemos a nós mesmos/as e desejamos que as outras pessoas nos reconheçam, incluindo a maneira como agimos, a maneira como nos vestimos, andamos e falamos.

As masculinidades e feminilidades são o conjunto de qualidades e atributos considerados como característicos, respetivamente, de homens e de mulheres numa dada sociedade, tendo em conta as normas e valores vigentes. Estes significados, associados ao ser-se homem e ao ser-se mulher, variam em função do tempo, da cultura e da posição ocupada na estrutura social construindo múltiplas masculinidades e múltiplas feminilidades, que são, no entanto, hierarquizadas numa ordem de género. Assim, por exemplo, um operário pode afirmar a sua masculinidade através da força física e da bravura, enquanto um homem de classe média estabelecerá provavelmente a sua masculinidade através do poder económico. Para um homem jovem a força física pode ser um importante traço de masculinidade, enquanto para um homem na idade adulta o sucesso económico e profissional serão indicadores mais relevantes de masculinidade (Almeida, 1995).

Para analisar estas relações de poder, Connell introduz o conceito de masculinidade hegemónica que identifica, não a norma estatística, mas o modelo socialmente mais valorizado de masculinidade. Impõe-se assim a todos os homens que se posicionem em relação a este padrão que fornece também uma base de legitimidade ideológica para a subordinação global do feminino.

Por seu turno, o conceito de ‘feminilidade enfatizada’ exprime a subordinação feminina, ao sistema que privilegia o poder masculino (Connell, 1987). Para as mulheres haverá também diversas formas de afirmação da feminilidade que podem diferir nas várias idades da vida e conforme a classe social, passando por uma maior ou menor centralidade da dimensão materna, pela afirmação da aparência física, ou pela afirmação profissional.

Mais recentemente a ideia de que homens e mulheres têm um papel ativo (agência) na construção das suas identidades e de que podem resistir a estes modelos dominantes tem também feito o seu caminho, (Kimmel, Hearn e Connell, 2004).