Saltar para o conteúdo principal

ISCSP debate políticas de proteção social e integração de imigrantes

30 janeiro 2023

“Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal” é o tema da conferência do dia 17 de fevereiro de 2023, pelas 16 horas, no Auditório Óscar Soares Barata.

Edward Koning, da University of Guelph (Canadá), será um dos oradores convidados e falará sobre o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs”, seguindo-se depois um espaço dedicado ao subcapítulo: “Why choose the inclusionary path? Social Policy in a recente Welfare and Immigration Country: the case of Portugal”, da autoria da Professora do ISCSP-ULisboa Catarina Reis Oliveira e João Peixoto, Professor do ISEG-Ulisboa e vice-Reitor da Universidade de Lisboa. A sessão termina com um painel de debate com Sónia Pereira, Alta-Comissária para as Migrações, Cyntia de Paula, Representante da Comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações e Jorge Malheiros, Cidadão de Reconhecido Mérito do Conselho para as Migrações e Professor do IGOT-ULisboa.

O livro apresentado nasce do projeto internacional The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments, promovido e coordenado por Edward Koning, que teve como ponto de partida os resultados do Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI (25 indicadores que aferem o acesso dos imigrantes a sete políticas sociais em 22 países, em quatro momentos - 1990, 2000, 2010 e 2015). Neste índice Portugal surge destacado no contexto internacional porque é o país que teve a evolução mais rápida e surpreendente (de segundo país com o score mais elevado de exclusão, em 1990, apenas ultrapassado por Malta, passou para o segundo país mais inclusivo, em 2010 e 2015, a seguir à Noruega).

No capítulo focado no caso português, da autoria de Catarina Reis Oliveira e João Peixoto, argumenta-se que Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Discute-se as potenciais tensões entre, por um lado, a gestão da imigração e da integração dos imigrantes e, por outro, as políticas de Segurança Social e Solidariedade na sua dimensão potencialmente diferenciadora (entre imigrantes e nacionais da sociedade de acolhimento). O trabalho caracteriza o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Considera-se também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.

As inscrições para assistir à conferência “Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal” devem ser feitas através da ligação: https://forms.gle/xVsyip7kUS7faJgx9.

“Imigração e Proteção Social: políticas de inclusão em Portugal” - Cartaz (PDF) (1.11 MB)
Este website usa cookies para otimizar a sua navegação.Ler mais Concordar