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Descentralização da saúde esteve em debate no ISCSP

“A gestão de Unidades de Saúde pelas autarquias - Uma solução ou um problema” foi o tema em discussão na última conferência do ciclo “Fins de tarde na cidade. Novas perspetivas para o futuro da saúde em Portugal", no dia 8 de junho de 2021, no ISCSP-ULisboa. Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, foram os oradores convidados.

Na sessão os dois autarcas partilham a mesma opinião sobre a descentralização da saúde, mostrando-se a favor. “Para os cidadãos será sempre um benefício”, começou por dizer o Presidente da Câmara de Cascais, acrescentando que “estamos a viver um tempo em que há um conjunto de problemas estruturais que se arrastam ao longo de vários anos, mas quando sairmos desta pandemia vai ser impossível que qualquer político não resolva esses problemas”. Para o autarca este “é o século das autarquias” e prova disso é o papel “absolutamente extraordinário” que os municípios estão a ter no país, no que toca ao combate à pandemia, que obrigou a “descentralizar um conjunto de respostas”, dando como exemplo os centros de vacinação, de testagem, a aquisição de equipamentos de proteção individual, entre outros.

Embora reconheça que será necessário “ter em conta algumas especificidades de cada município”, Carlos Carreiras defende que a área da saúde “é uma área em que as autarquias têm necessariamente que entrar, beneficiando da sua proximidade aos problemas” que permitirá, por isso, “maior proximidade às soluções”. Acrescentou ainda que “há matérias que tem que ser o Estado Central a suportar”, mas conclui que “deve prevalecer o interesse das pessoas”.

Na sua intervenção Fernando Medida começou por explicar que “entre as políticas urbanas e políticas de saúde há uma proximidade maior do que aquelas que normalmente lhe atribuímos”, justificando que “umas das principais causas de mortalidade e até de hospitalização de doenças severas está associada a estilos de vida, que estão associadas à política urbana”, dando como exemplo a poluição. Desta forma, o Presidente da Câmara de Lisboa considera que apesar desta ser “uma área que não está suficiente trabalhada”, não duvida que “as medidas que o município desenvolve podem ser promotores, ou responsáveis pelos indicadores de saúde”.

Recentemente a autarquia de Lisboa tem investido nas instalações ao nível das unidades de cuidados de saúde primários e acredita que “se o município não tem assumido este compromisso nenhum destas obras estaria a acontecer” e, partilhando da mesma opinião de Carlos Carreiras, explicou que “um responsável eleito de proximidade presta mais conta do que alguém que está longe, numa direção geral”, assim o “problema resolve-se muito mais rápido”. Entre centralização ou descentralização, Fernando Medina assume: “não há nenhuma dúvida, descentralização”.

A iniciativa “Fins de tarde na cidade. Novas perspetivas para o futuro da saúde em Portugal" foi organizada pela Escola de Administração e Gestão de Saúde do ISCSP-ULisboa e a Sociedade Portuguesa de Gestão de Saúde. A conferência "A gestão de Unidades de Saúde pelas autarquias - Uma solução ou um problema” foi transmitida em streaming no canal oficial do ISCSP-ULisboa no Youtube.

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